Tag: Habeas Corpus

desobediência
11/07/2018 - 10h31

Juízes denunciam prevaricação de Moro ao CNJ. Corregedor quer apurar atuações

Para Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ação de Moro contra habeas corpus a Lula é passível de punição por desobediência. Corregedor do CNJ que investigar também desembrargadores
Guerra jurídica
10/07/2018 - 16h43

Presidenta do STJ nega habeas corpus a Lula

Segundo a ministra Laurita Vaz, Rogério Favreto é incompetente para 'deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal'
vergonha
09/07/2018 - 13h43

‘Caos institucional’: PT reage a articulação de Moro, PF e TRF4 para manter Lula preso

Parlamentares do partido apontam que Moro, Gebran, Thompson Flores e policiais agiram em conluio para manter Lula preso em desrespeito à ordem judicial expedida por desembargador
Vale tudo
09/07/2018 - 12h39

Ordem jurídica é ‘sacrificada’ para manter Lula preso, diz jurista

'O Direito está passando longe', diz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, em referência ao episódio da suspensão de habeas corpus concedido a ex-presidente e cassado por presidente do TRF4
Ativismo judiciário
09/07/2018 - 08h56

Tese do ‘conflito de competência’ para barrar libertação de Lula não se sustenta, diz professora

'Se a decisão do Favreto for cair, que caia pelo procedimento legal, e não por meio dessa avocação de competência. O Moro deu o 'start', e o pessoal foi lá apagar o incêndio', afirma Beatriz Vargas Ramos
Liberdade de Lula
08/07/2018 - 19h23

Juízes defendem Favreto: ‘Independência judicial é pilar do Estado de direito’

Para Associação Juízes para a Democracia, é 'incabível' que 'magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau'
Ilegalidade
08/07/2018 - 16h37

‘Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista’, diz jurista Lenio Streck

'O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator'
habeas corpus
08/07/2018 - 16h15

Lideranças e parlamentares exigem ‘Lula Livre Já’

Para o pré-candidato do Psol à Presidência da República, Guilherme Boulos, 'Moro se acha o xerife do Brasil e se comporta como chefe de partido'
Desrespeito à Constituição
08/07/2018 - 14h52

‘País assiste à vitória do arbítrio sobre a Justiça’ e ao ‘vale-tudo que mata o Direito’

Para ex-desembargador e professor da UFRJ Geraldo Prado, 'em duas semanas Sérgio Moro desafiou e descumpriu decisões do STF e do TRF 4'. Para Flávio Dino, lei do mais forte mata o Direito
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