Tag: habeas corpus de lula

habeas corpus de Lula
03/04/2018 - 14h55

Carol Proner: Cármen Lúcia não foi ‘serena’ ao conduzir a pauta do STF

'Essa situação gera uma instabilidade institucional gravíssima e o único jeito de superar isso é que amanhã tenhamos a confirmação de que o que vale é a Constituição', diz professora da UFRJ
HABEAS CORPUS
02/04/2018 - 19h20

Líder do PT diz estar confiante que STF vai decidir conforme a Constituição

Para deputado Paulo Pimenta (RS), “quando segmentos do Judiciário interpretam de acordo com seus interesses arranham instabilidade jurídica e institucional do país”
Lula
02/04/2018 - 14h54

Jurista diz em parecer que prisão em 2ª instância viola ‘gravemente’ a Constituição

Professor José Afonso da Silva criticou atual entendimento do STF, autorizando prisão após decisão de órgão colegiado. 'É incompreensível como o grande Tribunal pôde emitir tal decisão'
Mauro Santayana
31/03/2018 - 12h00

Esqueçam outubro. O Supremo decide. Faltam poucos dias para as eleições

Ou os ministros do STF defendem a Constituição e o direito do povo de decidir seu futuro, ou assumem a consequência de levar ao Palácio do Planalto o fascismo, e a uma guerra civil o país
Cautela
24/03/2018 - 13h19

‘Ministros do STF estão acima da lei e da Constituição’, diz Comparato

Na opinião do jurista, as decisões da Corte estão submetidas a interesses da oligarquia brasileira, por isso ele prefere não alimentar expectativas a respeito da decisão do tribunal sobre Lula
Habeas corpus de Lula
23/03/2018 - 19h15

Luiz Moreira: ‘decisão do STF na quinta-feira praticamente antecipa o mérito’

Na opinião do jurista, Cármen Lúcia, 'está muito aquém das expectativas de uma juíza de um tribunal constitucional', pois, em sua posição, não pode se colocar pelo punitivismo e contra a Constituição
Guerra jurídica
22/03/2018 - 19h33

STF concede liminar contra prisão de Lula e suspende julgamento até dia 4

Por 6 a 5, maioria do tribunal impede cautelarmente prisão do ex-presidente até julgamento ser concluído. Corte não julgou mérito do pedido de habeas corpus, mas apenas questão preliminar de Edson Fachin
habeas corpus de Lula
22/03/2018 - 16h13

Batochio: ‘Nós, brasileiros, não aceitamos viver sob o tacão autoritário’

Em sustentação oral na qual defendeu a concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, advogado disse que Judiciário não pode estar à mercê da 'voz das ruas'
Habeas corpus de Lula
21/03/2018 - 19h12

Decisão do STF sobre ‘odiosa’ antecipação de pena de prisão é uma incógnita

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, princípio da presunção de inocência independe de quem for o autor de um habeas corpus. Julgamento tem clima de tensão na 'mais alta Corte' do país
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