Tag: garantismo

Parcialidade
25/07/2020 - 12h40

‘Em qualquer outro país, o comportamento do juiz Moro justificaria sua suspeição’

Segundo o jurista italiano Luigi Ferrajoli, a ação penal movida contra o ex-presidente Lula, “as violações das garantias do devido processo legal foram, desde o início, massivas”

Onda de retrocessos
12/08/2018 - 10h37

Lenio Streck: ‘Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário’

Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, 'acusado' de ser 'favorável ao desencarceramento', pode coibir magistrados; 'juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas'

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