Tag: garantias constitucionais

Garantias
27/03/2018 - 13h03

Juízes pela Democracia: prisão em segunda instância é incompatível com a Constituição

Associação aponta ser ilusório acreditar que suprimir garantias constitucionais possa trazer resultados positivos no combate à impunidade
ARBÍTRIO
25/01/2018 - 10h53

Ativistas do Levante Popular da Juventude são presos em Porto Alegre

Um grupo de 13 mulheres e 3 homens foi detido após a divulgação do resultado do julgamento no TRF4 sem que suas garantias constitucionais fossem respeitadas
perseguição
11/04/2017 - 15h52

Setores da mídia e do Judiciário agem em conluio para culpar Lula, diz advogado

Por falta de provas, juízes e procuradores vão à imprensa proferir 'pré-julgamentos' que, somados aos vazamentos seletivos, tentar criar clima de culpa para condenar o ex-presidente
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
17/10/2016 - 10h35

‘Fim da presunção de inocência não vai atingir quem a opinião pública deseja’, diz defensor

Para Carlos Paz, à frente da Defensoria Pública da União desde julho, os reais prejudicados da decisão do STF serão os mais pobres e vulneráveis, que não podem pagar advogados

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