Tag: folha de pagamento

responsabilidade
03/04/2024 - 17h18

Haddad cobra ‘compensação’ após Pacheco derrubar reoneração

“Todo gasto tributário primário tem que vir acompanhado de uma compensação”, afirmou Haddad. Ele disse também que a AGU estuda recorrer da decisão no STF, mas caberá a Lula decidir

Pedro Gontijo / Agência Senado
Executivo X Legislativo
02/04/2024 - 11h59

Pacheco cancela reoneração da folha de pagamento dos municípios

Medida havia sido instituída por MP enviada pelo governo. Para o presidente do Congresso, caso expressa conflito com o princípio da separação dos poderes

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Quem paga?
14/01/2024 - 13h39

Desoneração vai sobrecarregar a Previdência e forçar nova reforma, adverte advogado

Em entrevista à TVT, Jorge Folena afirma que o custeio do sistema de seguridade social precisa ser feito por toda a sociedade, e não com alívio para as empresas, como estabelece lei do Congresso

Waldemir Barreto/Agência Senado
Até 2023
09/12/2021 - 19h51

Perto da validade, desoneração da folha de pagamento é prorrogada por dois anos

Medida, que venceria no próximo dia 31, atinge 17 setores da economia

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Tributação
15/09/2021 - 14h21

Comissão da Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2026

No ano passado, presidente foi contra a medida, mas Câmara derrubou o veto

Falta de quórum
28/05/2013 - 09h50

Câmara tenta votar hoje MPs da conta de luz e da desoneração fiscal

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