Mestre em Direitos Humanos contesta declaração de Bolsonaro sobre atirar em uma situação de furto e alerta para o perigo da liberação das armas

Um dos avanços da nova lei é a proibição da cobrança de valores adicionais de matrículas e mensalidades em instituições de ensino privadas; país tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência

Entidades avaliam que documento tem grande valor simbólico, mas teve seu poder de transformação prejudicado pelo Congresso e virou carta de intenções

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 23 anos neste sábado (13)

Texto considera jovens pessoas de 15 a 29 anos. Texto precisa passar pelo Senado

Comemorando o aniversário do estatuto, ministra destaca que a garantia de direitos da criança e do adolescente é dever de toda a sociedade, que pode denunciar casos de descumprimento