Tag: estatuto da criança e do adolescente (eca)

Governo de SP/ Divulgação
Nos 30 anos do ECA
02/10/2020 - 17h14

Defensor da redução da maioridade penal assume secretaria responsável pela Fundação Casa

O advogado Fernando José da Costa é o novo secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo. Para Ariel de Castro Alves, “alguém que não acredita no ECA e nas medidas socioeducativas pode representar um retrocesso”

Mudança no ECA
06/02/2018 - 16h58

Polêmico, projeto propõe flexibilizar regras de adoção de crianças e adolescentes

Iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tem enfrentado críticas. 'Às vezes as pessoas querem mudar uma lei que vem dando certo e isso preocupa', disse a deputada estadual Beth Sahão (PT)

últimas notícias

Mais Lidas