Tag: estado democrático de direito

DEMOCRACIA VITORIOSA
10/05/2021 - 12h40

Lei de Segurança Nacional ‘não cabe ao nosso tempo’ e está perto de ser revogada

Relatora do projeto, deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) destaca avanços previstos no substitutivo do projeto de lei

Votação histórica
04/05/2021 - 21h43

Câmara aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Texto acrescenta dispositivos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito. Legislação ditatorial vem sendo usada por Bolsonaro contra opositores

defesa da democracia
22/02/2021 - 11h28

Deputados dizem que prisão de Daniel Silveira é ‘pedagógica contra o golpismo’

Congressistas acreditam que prisão pode fomentar debate sobre imunidade parlamentar e liberdade de expressão. Caso será analisado pelo Conselho de Ética da Câmara

Retrocesso
21/01/2021 - 13h26

Polícia Federal intima advogado que criticou Jair Bolsonaro

Em debate, Marcelo Feller mencionou estudo da FGV e de Cambridge sobre responsabilidade de atos e discursos do atual presidente da República nas mortes pela covid-19

Ariovaldo Ramos
07/11/2020 - 09h29

Ah, se tudo o que ataca o Estado democrático de direito fosse vetado

Há duas posturas lamentáveis no Brasil: o desrespeito ao Estado democrático de Direito e a apatia do eleitor e eleitora com os ataques à democracia

Contra o autoritarismo
03/09/2019 - 17h37

Frente tenta unir forças políticas divergentes em movimento Direitos Já! Fórum pela Democracia

"Critério não é o ideológico, mas o compromisso com a democracia e com estarmos juntos em defesa do Estado democrático de direito", diz organizador
INCONSTITUCIONALIDADE
02/05/2019 - 07h53

Ministro decide por urgência na avaliação do STF sobre fim de conselhos sociais

Para Marco Aurélio de Mello, decreto de Bolsonaro representa usurpação de competência do Executivo sobre Legislativo e atuação dos conselhos é parte do Estado democrático de direito
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