Tag: estado democrático de direito

Contra o autoritarismo

Frente tenta unir forças políticas divergentes em movimento Direitos Já! Fórum pela Democracia

"Critério não é o ideológico, mas o compromisso com a democracia e com estarmos juntos em defesa do Estado democrático de direito", diz organizador
INCONSTITUCIONALIDADE

Ministro decide por urgência na avaliação do STF sobre fim de conselhos sociais

Para Marco Aurélio de Mello, decreto de Bolsonaro representa usurpação de competência do Executivo sobre Legislativo e atuação dos conselhos é parte do Estado democrático de direito
Momento crítico

Comissão Arns: momento de ‘estado de alerta’ por democracia e direitos humanos

Procuradora da República fala em 'necropolítica' e diz que país está à beira da ruptura constitucional. Ex-ministro cita processo de 'desdemocratização', com conquistas postas em xeque
Qual Justiça

Podemos confiar na Justiça como na política: não de maneira cega

Presidenta da Associação Juízes para a Democracia revela cerceamento à liberdade de expressão de magistrados. E alerta: não existe resistência possível sem a sociedade civil organizada
Sem agressões

Toffoli: ‘Assim como o resultado das urnas, a oposição deve ser respeitada’

Presidente do STF afirmou que momento deve ser de união e combate a qualquer forma de radicalismo. Ele defendeu que seja assegurada a pluralidade política daqui por diante
Liberdade de Lula

Juízes defendem Favreto: ‘Independência judicial é pilar do Estado de direito’

Para Associação Juízes para a Democracia, é 'incabível' que 'magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau'
DIREITOS HUMANOS

Conselho denuncia ameaças à democracia e aponta Estado de exceção

Conselheiros preparam documento com todos os alertas e denúncias feitos de 2016 até hoje para entregar à OEA, no qual citam atos de intolerância, militarização e repressão a movimentos sociais
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