Tag: estado democrático de direito

Retrocesso
21/01/2021 - 13h26

Polícia Federal intima advogado que criticou Jair Bolsonaro

Em debate, Marcelo Feller mencionou estudo da FGV e de Cambridge sobre responsabilidade de atos e discursos do atual presidente da República nas mortes pela covid-19

Ariovaldo Ramos
07/11/2020 - 09h29

Ah, se tudo o que ataca o Estado democrático de direito fosse vetado

Há duas posturas lamentáveis no Brasil: o desrespeito ao Estado democrático de Direito e a apatia do eleitor e eleitora com os ataques à democracia

Contra o autoritarismo
03/09/2019 - 17h37

Frente tenta unir forças políticas divergentes em movimento Direitos Já! Fórum pela Democracia

"Critério não é o ideológico, mas o compromisso com a democracia e com estarmos juntos em defesa do Estado democrático de direito", diz organizador
INCONSTITUCIONALIDADE
02/05/2019 - 07h53

Ministro decide por urgência na avaliação do STF sobre fim de conselhos sociais

Para Marco Aurélio de Mello, decreto de Bolsonaro representa usurpação de competência do Executivo sobre Legislativo e atuação dos conselhos é parte do Estado democrático de direito
Momento crítico
20/02/2019 - 17h18

Comissão Arns: momento de ‘estado de alerta’ por democracia e direitos humanos

Procuradora da República fala em 'necropolítica' e diz que país está à beira da ruptura constitucional. Ex-ministro cita processo de 'desdemocratização', com conquistas postas em xeque
Qual Justiça
16/11/2018 - 18h59

Podemos confiar na Justiça como na política: não de maneira cega

Presidenta da Associação Juízes para a Democracia revela cerceamento à liberdade de expressão de magistrados. E alerta: não existe resistência possível sem a sociedade civil organizada
Sem agressões
28/10/2018 - 21h28

Toffoli: ‘Assim como o resultado das urnas, a oposição deve ser respeitada’

Presidente do STF afirmou que momento deve ser de união e combate a qualquer forma de radicalismo. Ele defendeu que seja assegurada a pluralidade política daqui por diante
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