Tag: embargos infringentes

STF
09/08/2014 - 10h38

Barroso lembra ‘mensalão’ e reafirma: juiz não deve se submeter à multidão

Ministro do STF, que votou pela aceitação dos embargos infringentes dos réus do mensalão, diz que o papel de um magistrado constitucional 'em situações politizadas' é 'fazer o que precisa ser feito'
ap470
18/09/2013 - 16h04

Com crítica a teses ‘autoritárias’, Celso de Mello garante novo julgamento a 12 réus

Em voto de minerva, decano do STF lembra que a justiça não pode subordinar-se a pressões externas nem agir de maneira 'instintiva, arbitrária, injusta ou irracional'
ap 470
12/09/2013 - 22h06

‘Minha convicção está formada’, diz Celso de Mello sobre direito dos réus

Ministro do STF a quem caberá voto de minerva no caso dos embargos infringentes afirma que todos conhecem sua opinião favorável ao recebimento e que não pretende mudá-la
ap 470
12/09/2013 - 17h22

Exaltado, Mendes ataca novos ministros do STF no julgamento do mensalão

Ministro indicado por FHC diz que defensores de segundo julgamento para 11 réus do chamado mensalão trabalham 'com odiosa manipulação da composição do tribunal'
ap 470
12/09/2013 - 15h24

Com voto de Lewandowski, STF tem 5 a 3 em favor de novo julgamento

Ainda faltam se manifestar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello; tendência é de que caiba a este último o voto de minerva
STF
12/09/2013 - 14h57

Cármen Lúcia vota contra segundo julgamento

Placar agora está 4 a 3 a favor do recebimento dos chamados embargos infringentes para 11 réus do chamado mensalão
ap 470
11/09/2013 - 18h31

STF pode impor derrota a Barbosa pela primeira vez no julgamento do mensalão

Presidente da Corte tem placar desfavorável, de 4 a 2, na avaliação sobre o recebimento de recursos que dão direito a novo julgamento para onze réus. Irritado, ministro chegou a deixar o plenário
ap 470
11/09/2013 - 13h18

Mercadante defende direito de condenados a um segundo julgamento

STF volta a se reunir hoje para analisar os chamados embargos infringentes, que podem diminuir as penas de 11 réus
Ação Penal 470
15/08/2013 - 21h00

Barbosa volta a ofender Lewandowski e tumultua segundo dia de julgamento

Presidente do STF disse que colega fazia 'chicana' ao pedir o adiamento da apreciação de um dos recursos; encerrada a sessão, os dois continuaram discutindo aos gritos no salão anexo ao plenário
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