Tag: embargos de declaração

Justiça
11/05/2019 - 12h36

Defesa de Lula pede ao STJ anulação do processo ou regime aberto

Advogados do ex-presidente entraram com embargos de declaração na noite dessa sexta-feira (10). Segundo eles, Lula 'não deixará de acionar o Poder Judiciário para que esse reconheça sua inocência'
Artigo 5°
17/04/2018 - 08h45

Liberdade de Lula e milhares de réus presos indevidamente depende do STF

'Supremo rasga a Constituição ao sustentar entendimento diferente sobre prisão após segunda instância', diz advogado Luiz Fernando Pacheco . Segundo ele, Constituição 'não dá margem a interpretação'
Embargos
26/03/2018 - 12h41

TRF4 julga nesta segunda-feira recursos contra condenação de Lula

Mesmo que juízes de Porto Alegre decidam pela manutenção da condenação, Lula não poderá ser preso até que STF conclua julgamento de habeas corpus
guerra jurídica
21/03/2018 - 15h28

Cármen Lúcia anuncia julgamento de habeas corpus de Lula para esta quinta

Mais cedo, TRF-4, de Porto Alegre, oficializou a data de 26 de março para decisão sobre recursos do ex-presidente da República
Lula pelo Brasil
12/03/2018 - 18h05

Caravana de Lula estará em Curitiba quando TRF4 julgar recursos de sua defesa

Quarta etapa das caravanas do ex-presidente começa no próximo dia 18 no Rio Grande do Sul e termina dia 28 no Paraná. Julgamento de embargos é esperado para o dia 26

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