Em vez de política de Estado, educação prisional é tratada como programa eventual de governo. Faltam espaço e material pedagógico adequado, e os professores, temporários, não recebem treinamento
Decisão unânime dos desembargadores do TJ refere-se a ação movida por entidades de direitos humanos e educação em prol de 2 mil detentas da Penitenciária Feminina de Santana, na capital paulista