Alteração dos deputados isentaria de cobrança eventos filantrópicos ou de utilidade pública. Aprovado no Congresso, projeto segue para sanção presidencial
Emenda que alterou o texto determina a isenção de taxa de execução pública em eventos filantrópicos, beneficentes, de utilidade pública ou de caráter religioso
Líderes partidários foram procurados por grupo de artistas que defendem a atuação da entidade, que hoje detém o monopólio da administração dos direitos autorais musicais no Brasil
Texto nasceu na esteira da CPI que apurou desmandos na arrecadação e distribuição de direitos autorais. Se aprovado, projeto vai à Câmara. Intenção é que Ministério da Justiça monitore a entidade
Marta Suplicy falou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre necessidade de reformar Lei de Direitos Autorais e pediu mais transparência na gestão do Ecad
