Tag: direitos políticos

Jurou defender
03/01/2019 - 14h29

Bolsonaro descumpre Constituição ao nomear ministro sem direitos políticos

Com os direitos políticos suspensos por três anos por condenação na Justiça de São Paulo, Ricardo Salles foi nomeado ministro do Meio Ambiente. A decisão do presidente é alvo de ação no TRF1
Eleições 2018
05/09/2018 - 08h23

Ibope e Datafolha cancelam pesquisas eleitorais com nome de Lula

Ibope suspendeu divulgação de pesquisa alegando 'consulta' ao TSE. 'Folha' disse que 'decidiu realizar outra pesquisa sem o nome do candidato vetado', em decisão que afronta a ONU
parecer
31/08/2018 - 12h21

Instituto dos Advogados Brasileiros diz que decisão da ONU sobre Lula tem que ser cumprida

Entidade que precedeu a fundação da OAB afirma que o Brasil incorporou à legislação tratado internacional que reconhece competência do Comitê de Direitos Humanos da ONU
perseguição
31/08/2018 - 10h35

Juíza proíbe Gleisi Hoffmann de atuar como advogada de Lula

Senadora destacou que nem nos tempos da ditadura advogados foram impedidos de visitar presos políticos. Juíza Carolina Lebbos também voltou a negar que Lula conceda entrevistas, contrariando determinação da ONU
direitos humanos
31/08/2018 - 10h09

Ex-ministros e juristas pedem que Barroso considere decisão da ONU sobre Lula

Carta assinada por Bresser-Pereira, Celso Amorim, Fabio Konder Comparato, Dalmo Dallari, dentre outros, lembra que Barroso já afirmou que tratados internacionais assinados pelo Brasil estão acima da lei e devem ser respeitados
sem exceção
22/08/2018 - 14h16

Relatora da OEA lembra que Brasil deve manter compromissos internacionais que assumiu

Integrante da órgão internacional também lembra que os direitos políticos devem ser garantidos a todos os cidadãos brasileiros
Candidatura de Lula
21/08/2018 - 15h19

Se não cumprir decisão da ONU, Brasil terá violado obrigações legais internacionais

'O Comitê não tem interesse algum no resultado das eleições, mas apenas no direito à participação de todos”, destaca a vice-presidenta do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, Sarah Cleveland
'descendo a ladeira'
21/08/2018 - 11h36

‘Brasil entre civilização e barbárie’, diz Feijóo sobre descumprimento de decisão da ONU

Comentarista político lembra que orientação do Estado brasileiro em relação à manifestação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas é fundamental para o futuro do país
defesa
20/08/2018 - 18h33

‘Decisão da ONU é obrigatória e deixa claro caráter injusto da condenação de Lula’

Após encontro com o ex-presidente, advogados reforçaram a obrigatoriedade da Justiça brasileira de garantir os direitos políticos de Lula
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