Tag: direitos indígenas

retrocessos
23/12/2016 - 12h01

Governo Temer atende bancada ruralista e prepara ofensiva contra agenda socioambiental

Lobby ruralista apresentou inesperadamente três Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) para autorizar a construção de três hidrovias sem necessidade de licenciamento ambiental
dia do índio
19/04/2016 - 11h34

Não há proposta de política indigenista forte no Brasil, diz Marcos Terena

Para o líder indígena, é necessário um fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), assim como a criação de uma universidade indígena de ponta
Emboscada
05/02/2016 - 17h51

Movimentos lamentam assassinato de ativista antimanicomial e pelos direitos indígenas

Ex-sindicalista e professor aposentado da UFBA, o psicólogo Marcus Vinicuis Matraga foi levado de sua casa por dois homens armados até uma estrada, onde foi morto com tiro na cabeça
Vannuchi
05/06/2014 - 13h54

Revisão de direitos indígenas seria recuo em avanços democráticos

Audiência para rever adesão do Brasil à Convenção da OIT que garante direitos indígenas foi convocada por setores do Legislativo ligados ao agronegócio. No entanto, governo se mantém contrário
Ruralismo
04/06/2014 - 17h48

Defesa, Itamaraty e MPF são contrários a que país se retire de acordo sobre direitos indígenas

Por iniciativa de deputado ruralista, Câmara convoca audiência para discutir revogação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Membros do Estado são contra
amazonas
31/01/2014 - 19h26

Polícia Federal prende cinco índios tenharim envolvidos no caso Humaitá

Eles são suspeitos de envolvimento no assassinato de três homens que atravessavam a rodovia Transamazônica, entre os km 100 e 150, em dezembro passado. As prisões terão validade de 30 dias
Terras indígenas
11/12/2013 - 16h35

Começa a trabalhar comissão que analisará mudanças em demarcações

Índios são contra proposta que transfere ao Congresso a palavra final. Governo é contra medida, mas quer mudar regras de demarcação. Relator é favorável a proposta de ruralistas
Questão indígena
06/10/2013 - 11h29

Cardozo encaminha documento à Câmara questionando tramitação da PEC 215

Nota do ministro da Justiça diz que a PEC tem 'insanável inconstitucionalidade', ao atribuir função do Executivo ao Legislativo e atentar contra os direitos dos povos indígenas
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