Tag: direitos fundamentais

Flexibilização trabalhista
13/04/2020 - 20h25

Calamidade pública não é autorização para mexer em direitos fundamentais, diz juíza

Com MP 936, não há negociação em momento de crise, mas imposição, diz presidenta da Anamatra. Hoje, ministro do STF rejeitou embargos contra sua decisão

Passos atrás
22/04/2018 - 12h45

Medidas de exceção se espalham pela política, diz Pedro Serrano

Debate aponta medo, violência do Estado e pobreza como ameaças aos direitos humanos
Falência do sistema prisional
09/12/2017 - 17h33

Lei antidrogas aumentou encarceramento no Brasil. E não resolveu problema da segurança

Segundo Soraia Mendes, doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e professora de criminologia, política de drogas é especialmente cruel com as mulheres mais pobres
Advogados
27/11/2017 - 14h00

Críticas a ‘déficit democrático’, reformas e ‘cruzada obscurantista’

Sem citações diretas, abertura de conferência da OAB ataca desprezo a normas constitucionais e conduções coercitivas 'feitas ao arrepio da lei'. E critica tentativa de impor reforma previdenciária
Entrevista
03/09/2017 - 12h01

‘Práticas fascistas são fundamentais para manutenção do modelo capitalista’

Para o juiz e doutor em Direito Rubens Casara, elementos do fascismo contribuem para formar um pensamento homogêneo que elimina a diferença, só admitida 'se puder ser transformada em mercadoria'
convenção
05/07/2015 - 16h56

Tucanos evitam falar em impeachment, mas sugerem término precoce do governo Dilma

Em sua 12ª convenção nacional, partido reconduziu Aécio Neves à presidência e elegeu nova executiva. Tema impeachment só foi abordado indiretamente e de forma cautelosa

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