Tag: direitos constitucionais

DIA D
04/04/2018 - 14h57

O que pode acontecer com Lula após a decisão do STF

Defesa do ex-presidente tenta impedir a execução provisória da pena, depois de sua condenação ter sido confirmada em segunda instância, pelo TRF4
Supressão de direitos
22/07/2014 - 14h09

OAB fluminense organiza ato político contra a criminalização dos movimentos sociais

Debate na sede da entidade reforça necessidade de garantir direitos constitucionais de livre manifestação e reunião pública; manifesto de juristas é acompanhado de notas de apoio de faculdades
protesto
13/03/2014 - 16h54

Em SP, Justiça ‘legaliza’ prisões por averiguação e abusos da PM contra advogados e imprensa

Mandado de segurança movido por Advogados Ativistas contra kettling e ações policiais preventivas em manifestações é derrubado pelo TJ, que não vê inconstitucionalidade. Defensores lamentam

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