Arrecadação de direitos autorais no país é motivo de denúncias no país. Fórmula de fiscalização do órgão, ainda indefinida, é defendida pelo Ministério da Cultura
Questão foi discutida pela sociedade nos últimos anos e deu origem a anteprojeto de lei encaminhado à Casa Civil. Ministra Ana de Hollanda mostra-se disposta a restringir mudanças na legislação em vigor