Tag: direitos autorais

Dialoga Brasil
03/09/2015 - 20h07

Juca Ferreira: ‘Cultura tem que ser pensada como investimento e não como despesa’

Ministro da Cultura falou também sobre direitos autorais, internet e importância de todas as manifestações culturais
Ministério da cultura
23/06/2015 - 17h47

Decreto federal promete confiabilidade à cobrança de direitos autorais no país

Dispositivo publicado no 'Diário Oficial' regulamenta o resgate do papel do Estado no sistema de gestão coletiva de direitos autorais, respondendo a uma demanda da classe artística
No Senado
11/07/2013 - 13h31

Projeto que muda regras do Ecad é aprovado e segue para sanção

Alteração dos deputados isentaria de cobrança eventos filantrópicos ou de utilidade pública. Aprovado no Congresso, projeto segue para sanção presidencial
Direitos autorais
10/07/2013 - 09h26

Câmara aprova projeto de lei sobre Ecad e texto volta ao Senado

Emenda que alterou o texto determina a isenção de taxa de execução pública em eventos filantrópicos, beneficentes, de utilidade pública ou de caráter religioso
04/07/2013 - 10h24

Senado aprova PEC do Ecad sobre direitos autorais de obras musicais

Sessão teve a presença de músicos consagrados do cenário nacional, como a dupla Roberto e Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Lenine e Carlinhos Brown
05/12/2012 - 16h07

Senado retira urgência, e projeto de lei que prevê fiscalização do Ecad fica para 2013

Líderes partidários foram procurados por grupo de artistas que defendem a atuação da entidade, que hoje detém o monopólio da administração dos direitos autorais musicais no Brasil
26/11/2012 - 18h15

Lei que fiscalizará Ecad pode ser aprovada pelo Senado até o final da semana

Texto nasceu na esteira da CPI que apurou desmandos na arrecadação e distribuição de direitos autorais. Se aprovado, projeto vai à Câmara. Intenção é que Ministério da Justiça monitore a entidade
30/10/2012 - 17h47

Ministra da Cultura quer resolver ‘problemas’ dos direitos autorais

Marta Suplicy falou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre necessidade de reformar Lei de Direitos Autorais e pediu mais transparência na gestão do Ecad
17/01/2012 - 18h28

Ônibus Hacker na estrada

Ativistas cobram transparência do poder e participação política via novas tecnologias
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