Ministro da Cultura falou também sobre direitos autorais, internet e importância de todas as manifestações culturais

Dispositivo publicado no 'Diário Oficial' regulamenta o resgate do papel do Estado no sistema de gestão coletiva de direitos autorais, respondendo a uma demanda da classe artística

Alteração dos deputados isentaria de cobrança eventos filantrópicos ou de utilidade pública. Aprovado no Congresso, projeto segue para sanção presidencial

Emenda que alterou o texto determina a isenção de taxa de execução pública em eventos filantrópicos, beneficentes, de utilidade pública ou de caráter religioso

Sessão teve a presença de músicos consagrados do cenário nacional, como a dupla Roberto e Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Lenine e Carlinhos Brown

Líderes partidários foram procurados por grupo de artistas que defendem a atuação da entidade, que hoje detém o monopólio da administração dos direitos autorais musicais no Brasil

Texto nasceu na esteira da CPI que apurou desmandos na arrecadação e distribuição de direitos autorais. Se aprovado, projeto vai à Câmara. Intenção é que Ministério da Justiça monitore a entidade

Marta Suplicy falou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre necessidade de reformar Lei de Direitos Autorais e pediu mais transparência na gestão do Ecad