Luiz Flávio Gomes defende embargos infringentes, rejeitados pelo presidente da Corte no julgamento do mensalão. 'Joaquim Barbosa não anda em companhia do melhor direito', afirma
Para Túlio Vianna, professor da Federal de Minas, lei não acaba com a impunidade, que segue garantida pelo foro privilegiado. Ele alerta ainda que pressa na reforma política pode provocar retrocessos
As mulheres do século 21 já têm muitas conquistas a celebrar, frutos de seus movimentos emancipatórios. Mas a desconstrução dos valores causadores do mundo desigual ainda está em curso
Falta de legislação específica para a reprodução assistida aumenta a angústia dos brasileiros que dependem de uma barriga amiga para gestar o filho que não podem ter
Estudos comprovam: trabalhar menos de 40 horas por semana reduz os riscos de doenças físicas e mentais, pode gerar empregos, melhorar a produtividade e a qualidade de vida do trabalhador
Vinte anos depois do acidente radiológico com o césio-137, em Goiânia, vítimas ainda procuram ter seus direitos reconhecidos e vivem de luto, sem saber ‘quem será o próximo’
O Brasil demorou um século para reconhecer, na Constituição, direitos das comunidades negras às suas terras. E setores conservadores ainda empregam pretextos de cunho racial para fazer valer seus interesses econômicos