Benefício será de um salário mínimo por, no máximo, três meses; empregado perde o direito se recusar um trabalho condizente com qualificação e salário anterior

Direito ao sufrágio ainda é visto por conservadores como uma 'intrusão ocidental'

Ato na USP reune juristas e movimentos sociais, que acusam tentativa de parte da sociedade de criminalizar a juventude da periferia

No entanto, ainda existe uma distância grande entre o que a legislação garante e o que é oferecido aos cidadãos, sobretudo nos países mais pobres da América Central

A primeira mulher negra a presidir um CA no Mackenzie atribui avanços sociais do país aos movimentos, é devota da participação política e avisa aos que se acham donos da política: a juventude pede passagem

Em evento em São Paulo, jurista diz que influência da mídia nos processos criminais está dificultando trabalho dos advogados: 'O que temos visto é o linchamento dos réus. O réu já entra condenado'

Para jurista, país 'não passa por um momento em que o direito é muito valorizado' e a imprensa é a principal responsável por condenações sem provas na Ação Penal 470

Central do Brasil tem um projeto de educação popular que busca formar os cooperados sobre direitos à moradia