Em palestra em São Paulo, ministro do STF repete argumentos que usou em seu voto contra habeas corpus de Lula em abril, apesar de também afirmar que 'presunção de inocência é importante'
'É necessário que haja uma fiscalização constante da investigação por um magistrado que não vai ser o mesmo responsável pela instrução posterior do processo', defende o professor da USP Alamiro Velludo Salvador Netto
Governador do Maranhão afirma ter 'convicção jurídica' sobre fragilidade da sentença contra ex-presidente no caso do triplex. E disse esperar que o TRF4 'aplique bem o Direito' ao julgar o recurso
“A Justiça não pode acolher a destruição simbólica de pessoas por conta de fatos que não estejam devidamente comprovados”, diz o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP
Ex-apoiador da Lava Jato, Afrânio Silva Jardim se mostrou inconformado com atuação do juiz. 'Posso estar errado, mas Lula não está tendo direito a um processo penal justo'
Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, afirma que, neste momento, qualquer projeto que amplie o poder de punição do Estado e crie mais normas penais é um equívoco
O professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito da PUC-SP Pedro Estevam Serrano diz que o sistema de justiça está substituindo o papel que os militares desempenhavam na interrupção de democracias na região
Mariz de Oliveira, que defendeu acusada no 'mensalão' e defende executivo na Lava Jato, diz que, apesar de o STF relaxar prisões, é preocupante que ministros tenham votado a favor de manter detenções provisórias