Tag: direito penal

conflitos

Para ministro Barroso, é preciso garantir o ‘funcionamento do sistema’

Em palestra em São Paulo, ministro do STF repete argumentos que usou em seu voto contra habeas corpus de Lula em abril, apesar de também afirmar que 'presunção de inocência é importante'
Estado de direito

Juiz de garantias pode tirar país do ‘medievalismo investigatório’, diz jurista

'É necessário que haja uma fiscalização constante da investigação por um magistrado que não vai ser o mesmo responsável pela instrução posterior do processo', defende o professor da USP Alamiro Velludo Salvador Netto
Entrevista

Em livro, juiz alerta sobre riscos do excesso do direito punitivo

Marcelo Semer, que passou duas décadas atuando na esfera criminal, busca, em 'Entre Salas e Celas' humanizar a função do magistrado
'Não houve crime'

Flávio Dino: Não conheço especialistas que defendam sentença de Moro

Governador do Maranhão afirma ter 'convicção jurídica' sobre fragilidade da sentença contra ex-presidente no caso do triplex. E disse esperar que o TRF4 'aplique bem o Direito' ao julgar o recurso
ilusão

Pedro Serrano: o sistema penal não soluciona o problema da corrupção

“A Justiça não pode acolher a destruição simbólica de pessoas por conta de fatos que não estejam devidamente comprovados”, diz o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP
Indignação

Após depoimento de Lula, jurista pede para retirar artigo de Moro em livro-homenagem

Ex-apoiador da Lava Jato, Afrânio Silva Jardim se mostrou inconformado com atuação do juiz. 'Posso estar errado, mas Lula não está tendo direito a um processo penal justo'
Abuso de autoridade

Para jurista, projeto que pune abuso de autoridade é ‘mais autoritarismo’

Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, afirma que, neste momento, qualquer projeto que amplie o poder de punição do Estado e crie mais normas penais é um equívoco
entrevista

‘O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga’

O professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito da PUC-SP Pedro Estevam Serrano diz que o sistema de justiça está substituindo o papel que os militares desempenhavam na interrupção de democracias na região
Direito

‘Estamos partindo para um autoritarismo do Judiciário’, diz criminalista

Mariz de Oliveira, que defendeu acusada no 'mensalão' e defende executivo na Lava Jato, diz que, apesar de o STF relaxar prisões, é preocupante que ministros tenham votado a favor de manter detenções provisórias

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