Tag: direito do trabalho

Alessandro Martins/Anamatra
Direitos
29/04/2022 - 16h22

Trabalho por aplicativo revela ‘economia imoral, mascarada por suposta liberdade’, afirma professora dos EUA

Em congresso de juízes do Trabalho, ela contestou o discurso de empreendedorismo e apontou “inclusão predatória”

Reprodução YouTube
Justiça
28/04/2022 - 06h33

Juízes criticam reforma trabalhista e veem período de ‘grave ofensa aos princípios sociais’

Alexandre de Moraes, do STF, disse que a economia só será completa com respeito pleno aos direitos sociais

Reprodução
Nova jurisprudência
23/02/2022 - 06h25

TST decide que sentenças sobre terceirização valem igualmente para contratante e prestador de serviços

Por decisão (apertada) da maioria dos ministros, tribunal decide que consequências jurídicas devem ser iguais para tomadora e prestadora: “Litisconsórcio necessário e unitário”

Reprodução YouTube
Irrestrita
22/02/2022 - 06h29

Depois de Supremo liberar terceirização irrestrita, TST tenta uniformizar decisões

Corte trabalhista, que até 2018 tinha visão mais restritiva, tem que mudar a jurisprudência

Reprodução
Justiça gratuita
21/10/2021 - 13h10

Para juiz, decisão do STF pode retomar ordem constitucional e garantia de direitos sociais

Ao mesmo tempo, ele pede cautela, citando jurista italiano: pouco adianta garantir o acesso à justiça aos pobres se estes não tiverem direitos a pleitear. Centrais comemoraram vitória

Reprodução/Montagem RBA
Precarização
15/08/2021 - 20h13

Novo procurador-geral do Trabalho assinou nota contra MP da ‘reforma’ e já criticou terceirização

Há quase 30 anos no Ministério Público, ele também lamentou “coisificação” do ser humano

Divulgação
Democracia participativa
29/05/2021 - 12h43

Em julgamento no STF, negociação antes de demissão coletiva é ato de cidadania

Por enquanto, três ministros dispensam e dois defendem negociação prévia. Procurador fala em “diálogo social”

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos
01/05/2021 - 14h05

Para associação dos juízes, flexibilização desconsidera leis e adoecimento no trabalho

Sob a alegação de preservação de empregos, medidas precarizam as regras trabalhistas com reflexos diretos na dignidade dos trabalhadores, afirma juíza

Reprodução/Montagem RBA
TR, Selic, IPCA?
16/04/2021 - 17h26

OAB e juízes questionam decisão do STF sobre débitos trabalhistas

Para presidenta de associação dos magistrados, opção pela taxa Selic provocou “enormes imbróglios”

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