Tag: direito do trabalho

Novos casos
24/06/2020 - 18h59

Justiça do Trabalho recebeu até maio quase 8.700 processos relacionados à covid-19

Temas ligados a liberação e pagamento do FGTS aparecem com mais frequência. Setores da indústria e transporte se destacam

Flexibilização
08/06/2020 - 20h22

Decisão do STF sobre a MP 936 foi de ‘índole pragmática’, avalia Gilmar Mendes

Para ministro, prevaleceu a preocupação de preservar o emprego, mas sindicatos têm seu papel

Assédio e abuso
29/05/2020 - 14h28

Justiça do Trabalho já analisa casos ligados à covid-19. Procuradoria recebe denúncias

MPT recebeu relatos de pressão para assinar acordos de redução salarial ou férias, e para trabalhar sem equipamentos de proteção

Ideias zumbi
28/05/2020 - 07h36

Vice do TST lembra ‘mentiras da reforma trabalhista’ e critica redução de direitos em meio à pandemia

Vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, critica MPs que atendem patrões sem considerar proteção dos cidadão em meio à pandemia

Fator humano
20/05/2020 - 18h23

Trabalho não é mercadoria ou bem de consumo, afirma ministro do TST

Para vice-presidente, relação desigual exige maior grau de proteção social

Democracia sob ataque
02/05/2020 - 12h08

Para presidente da OAB, uns querem equilíbrio e outros apostam na ruptura e no caos

Felipe Santa Cruz e Noemia Porto, da associação dos juízes trabalhistas, defendem equilíbrio para manter ou recuperar direitos sociais

Flexibilização trabalhista
13/04/2020 - 20h25

Calamidade pública não é autorização para mexer em direitos fundamentais, diz juíza

Com MP 936, não há negociação em momento de crise, mas imposição, diz presidenta da Anamatra. Hoje, ministro do STF rejeitou embargos contra sua decisão

Na OAB-SP
22/01/2019 - 17h23

Em audiência, fim da Justiça do Trabalho é visto como ‘ameaça à democracia’

'A Justiça emerge da realidade dos fatos', afirma presidenta do TRT de São Paulo, lembrando que principais causas de processos são direitos elementares, como aviso prévio e FGTS
planos
19/01/2019 - 18h44

Bolsonaro não cogita extinção da Justiça do Trabalho, diz presidente do TST

João Batista Brito Pereira recebeu a informação em conversa pessoal com o chefe do Executivo. Ele considera 'inoportuno' apoio institucional a protestos marcados para segunda-feira
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