Tag: direito do trabalho

Democracia participativa
29/05/2021 - 12h43

Em julgamento no STF, negociação antes de demissão coletiva é ato de cidadania

Por enquanto, três ministros dispensam e dois defendem negociação prévia. Procurador fala em “diálogo social”

Direitos
01/05/2021 - 14h05

Para associação dos juízes, flexibilização desconsidera leis e adoecimento no trabalho

Sob a alegação de preservação de empregos, medidas precarizam as regras trabalhistas com reflexos diretos na dignidade dos trabalhadores, afirma juíza

TR, Selic, IPCA?
16/04/2021 - 17h26

OAB e juízes questionam decisão do STF sobre débitos trabalhistas

Para presidenta de associação dos magistrados, opção pela taxa Selic provocou “enormes imbróglios”

Justiça
01/02/2021 - 18h50

TRT mantém condenação a empresa que culpou governo e pandemia por não pagar demitidos

Empresa não pagou aviso prévio e multa do FGTS alegando que ação do governo impediu que mantivesse suas atividades

Discriminação
18/01/2021 - 18h47

Tribunal condena supermercado por homofobia contra funcionário

Relatora no TST aumentou o valor da indenização, inicialmente de R$ 8 mil, para R$ 40 mil, ao considerar a ofensa e a omissão do empregador

Em aberto
04/12/2020 - 13h14

Ministro do TST entende que há relação de emprego na Uber. Julgamento é suspenso

Relator apontou presença dos elementos que caracterizam vínculo. Colegas pediram vista

Enganações
08/10/2020 - 15h13

Reforma trabalhista não resolveu problemas do mercado e veio ‘enquadrar’ Judiciário

“O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas”, diz pesquisador

Interferência
27/08/2020 - 17h32

Decisões trabalhistas do STF causam insegurança e contrariam princípio da negociação coletiva

Na avaliação de juízes e advogados, Corte Suprema atuou de forma indevida no caso do dissídio dos Correios

Justiça do Trabalho
03/08/2020 - 15h43

Atual corregedor é eleito para a presidência do TRT de São Paulo

Luiz Antonio recebeu 50 de 88 votos, para um mandato de dois anos. TRT escolhe outros cargos da direção

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