Tag: direito do trabalho

Na OAB-SP

Em audiência, fim da Justiça do Trabalho é visto como ‘ameaça à democracia’

'A Justiça emerge da realidade dos fatos', afirma presidenta do TRT de São Paulo, lembrando que principais causas de processos são direitos elementares, como aviso prévio e FGTS
planos

Bolsonaro não cogita extinção da Justiça do Trabalho, diz presidente do TST

João Batista Brito Pereira recebeu a informação em conversa pessoal com o chefe do Executivo. Ele considera 'inoportuno' apoio institucional a protestos marcados para segunda-feira
Direitos

Souto Maior: sobre a cogitação de extinguir a Justiça do Trabalho

A redução de direitos e o impedimento de acesso à Justiça não beneficiou a economia, não diminuiu o desemprego, ampliou a informalidade, majorou o sofrimento no trabalho e o número de acidentes
Constituição

OAB: Justiça do Trabalho é ‘imprescindível’ para garantir direitos

Conselho Federal e Colégio de Presidentes da Ordem afirmam que extinção de um 'ramo fundamental' do Judiciário pode prejudicar toda a sociedade
UM ANO DE 'REFORMA'

Redução de ações trabalhistas se deve ao aumento da insegurança jurídica

Segundo a Anamatra, queda de 36,5% no total de ações na Justiça do Trabalho de novembro de 2017 até agora significa que disputas entre patrões e empregados estão sendo varridas para debaixo do tapete
'Reforma' trabalhista

Nova presidenta do TRT em São Paulo quer ‘assegurar que não haja retrocesso’

Ao tomar posse, a primeira mulher negra a comandar o maior tribunal regional do Trabalho do país disse ver 'dispositivos claramente inconstitucionais' na nova lei e promete resistência. Ministro estava presente
Justiça do Trabalho

Crítico da reforma trabalhista torna-se desembargador: ‘Exploração e sofrimento’

Segundo Souto Maior, lei é uma 'expressão da maldade', com o real propósito de 'deixar de joelhos a classe trabalhadora', embora tenha sido apresentada como modelo de modernização
Justiça do Trabalho

TRT de São Paulo tem primeira presidenta negra, que pede unidade

'Já temos muitos inimigos', diz Rilma Hemetério, eleita nesta quarta-feira (1º)
Legislação trabalhista

TRT do Rio revê condenação de ex-bancária e aponta novo rumo da ‘reforma’

Juiz de primeira instância havia determinado que funcionária do Itaú pagasse R$ 67.500 de honorários de advogados, mas decisão foi anulada
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