Tag: direito do trabalho

Justiça
01/02/2021 - 18h50

TRT mantém condenação a empresa que culpou governo e pandemia por não pagar demitidos

Empresa não pagou aviso prévio e multa do FGTS alegando que ação do governo impediu que mantivesse suas atividades

Discriminação
18/01/2021 - 18h47

Tribunal condena supermercado por homofobia contra funcionário

Relatora no TST aumentou o valor da indenização, inicialmente de R$ 8 mil, para R$ 40 mil, ao considerar a ofensa e a omissão do empregador

Em aberto
04/12/2020 - 13h14

Ministro do TST entende que há relação de emprego na Uber. Julgamento é suspenso

Relator apontou presença dos elementos que caracterizam vínculo. Colegas pediram vista

Enganações
08/10/2020 - 15h13

Reforma trabalhista não resolveu problemas do mercado e veio ‘enquadrar’ Judiciário

“O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas”, diz pesquisador

Interferência
27/08/2020 - 17h32

Decisões trabalhistas do STF causam insegurança e contrariam princípio da negociação coletiva

Na avaliação de juízes e advogados, Corte Suprema atuou de forma indevida no caso do dissídio dos Correios

Justiça do Trabalho
03/08/2020 - 15h43

Atual corregedor é eleito para a presidência do TRT de São Paulo

Luiz Antonio recebeu 50 de 88 votos, para um mandato de dois anos. TRT escolhe outros cargos da direção

Novos casos
24/06/2020 - 18h59

Justiça do Trabalho recebeu até maio quase 8.700 processos relacionados à covid-19

Temas ligados a liberação e pagamento do FGTS aparecem com mais frequência. Setores da indústria e transporte se destacam

Flexibilização
08/06/2020 - 20h22

Decisão do STF sobre a MP 936 foi de ‘índole pragmática’, avalia Gilmar Mendes

Para ministro, prevaleceu a preocupação de preservar o emprego, mas sindicatos têm seu papel

Assédio e abuso
29/05/2020 - 14h28

Justiça do Trabalho já analisa casos ligados à covid-19. Procuradoria recebe denúncias

MPT recebeu relatos de pressão para assinar acordos de redução salarial ou férias, e para trabalhar sem equipamentos de proteção

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