Tag: direito do consumidor

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Turbulência
02/09/2023 - 15h54

123Milhas: recuperação judicial deve prejudicar ainda mais os consumidores

Recuperação judicial suspende por 180 dias todas as cobranças contra a 123Milhas. Clientes lesados estão no “final da fila” de credores a serem ressarcidos, afirma advogada

Rovena Rosa / ABr
DIREITOS DO CONSUMIDOR
27/04/2022 - 07h40

Câmara retoma despacho gratuito de bagagens em voos

Emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) derruba cobrança instituída em 2017, devolvendo ao consumidor o direito de despachar até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em internacionais. Mudanças agora vão para análise do Senado

direito do consumidor
03/04/2019 - 14h14

Idec lança site para denunciar propagandas enganosas e abusivas de alimentos

Organizações também querem combater a publicidade direcionada às crianças
Protesto
12/03/2019 - 09h47

Prejudicados pela chuva em São Paulo têm direito de pedir ressarcimento

De acordo com especialista em Direito do Consumidor, é possível ser reparado desde que se apresentem comprovações
direito do consumidor
14/10/2017 - 09h19

Idec quer informações nutricionais acessíveis em rótulos de alimentos

Segundo o instituto, é preciso ser um especialista para entender as informações no atual modelo, o que afeta o direito de escolha do consumidor a uma alimentação mais saudável
Balcão de negócios
06/10/2017 - 17h02

Ao deixar CTNBio, especialista expõe esquemas na liberação de transgênicos

Entre as críticas do ex-integrante ao órgão nacional de biossegurança, estão desrespeito às leis e ao interesse público e defesa intransigente das demandas da indústria de transgênicos e agrotóxicos
golpe no SUS
10/08/2016 - 14h49

Contrária à proposta, Proteste vai debater plano de saúde popular com governo Temer

Projeto estava sendo discutindo apenas com as empresas de planos privados excluindo-se demais setores envolvidos
abuso
12/03/2016 - 11h19

Em decisão histórica, Justiça proíbe publicidade dirigida às crianças

STJ entendeu ação promocional de marca de biscoito, que cobrava por brinde, como exemplo de 'publicidade abusiva' e 'venda casada'
saúde privada
07/03/2016 - 16h43

Entidade de consumidores critica norma da ANS sobre multas a planos de saúde

Para a Proteste, medida pode beneficiar planos de saúde. Agência Nacional de Saúde defende que o objetivo é agilizar a solução dos problemas dos beneficiários
1 2 3

últimas notícias

Mais Lidas