Tag: direito constitucional

Os saudosistas
13/11/2019 - 14h52

Parlamentares e MBL pedem prisão preventiva de Lula apoiados em lei da ditadura

"Nós estamos em um momento de erosão democrática bastante preocupante", alerta professora em Direito Constitucional da UFPR sobre uso da Lei de Segurança Nacional, após entendimento do STF
golpe
29/01/2018 - 16h00

‘Saída para a condenação de Lula não é mais jurídica’, diz professor

José Luiz Quadros de Magalhães, da UFMG, afirma que o processo contra o ex-presidente faz parte de um jogo internacional de hegemonias
Direitos
22/01/2018 - 08h31

Presença de advogado da ONU no TRF4 coloca Justiça brasileira no banco dos réus

Britânico Geoffrey Robertson, que entende que processo contra Lula viola garantias fundamentais, já teve presença no julgamento autorizada
Lava Jato
18/05/2016 - 19h04

Pena de José Dirceu é ‘muito dura, exagerada e inadequada’, diz Pedro Serrano

Sentença de mais de 23 anos aplicada ao ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, do ponto de vista processual, 'é totalmente passível de ser revisada', diz jurista
Contraponto
22/09/2015 - 10h07

Dallari vê ausência de base política, jurídica e social para golpe

Jurista diz que parecer “aparentemente jurídico” de Bicudo é insustentável. Acredita que maioria do STF zela pela Constituição. E condena “libertinagem” da imprensa

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