A ocupação de terras tem sido historicamente a forma pela qual os movimentos camponeses chamam a atenção para um direito fundamental, que consagra a função social da terra
"Nós estamos em um momento de erosão democrática bastante preocupante", alerta professora em Direito Constitucional da UFPR sobre uso da Lei de Segurança Nacional, após entendimento do STF
Sentença de mais de 23 anos aplicada ao ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, do ponto de vista processual, 'é totalmente passível de ser revisada', diz jurista
Jurista diz que parecer “aparentemente jurídico” de Bicudo é insustentável. Acredita que maioria do STF zela pela Constituição. E condena “libertinagem” da imprensa
