Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, decisão de Toffoli de anular provas da operação de Curitiba com construtora Odebrecht é “reparação histórica” em nome do devido processo legal
Em decisão contundente, ministro diz que força-tarefa chefiada por Sergio Moro “foi ovo da serpente dos ataques à democracia” e usou “tortura psicológica, um pau de arara do século XXI”
Na decisão, Toffoli entendeu que não houve irregularidades na decisão do TSE
Em seus votos a favor das indústrias interessadas nas facilidades de aprovação de organismos geneticamente modificados, os ministros desconsideraram estudos e a própria Constituição
STF vai julgar se, na prática, artigo do Marco Civil da Internet isenta as plataformas de responsabilidades por danos causados por conteúdos postados por terceiros em suas redes sociais
Na próxima terça-feira o novo presidente TSE, Alexandre de Moraes, se reúne com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira
Seis partidos ajuizaram ação para afastar “qualquer interpretação legal” que justifique a subordinação das PMs dos estados ao governo federal.
Procuradoria-Geral da República recorreu contra acordo que resultou na denúncia de venda de sentenças e relator do caso vai submeter recurso a julgamento
Ministro teria favorecido dois prefeitos do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral. Ele nega conhecimento dos casos e afirma que jamais recebeu valores ilegais
