De acordo com o artigo 7ª da lei, é proibido que provedores repassem a terceiros dados pessoais e registros de aplicação sem o consentimento do usuário
'A principal mensagem é de que, neste governo, não se retira direitos e se mantém políticas sociais', diz Feijóo, para quem centrais perderam chance de acabar com fator previdenciário e reduzir jornada
A aprovação do projeto coroa a vitória do governo que, para aprová-lo sem alterar sua essência, enfrentou a maior crise de relacionamento com a base aliada
Não se deseja uma imprensa 'chapa branca', mas é hora de rever a hegemonia da expressão de um pensamento único representando a minoria do poder econômico
Debate sobre projeto de lei de iniciativa popular foi chamado pelo Intervozes e Ministério Público Federal em São Paulo. Dez famílias monopolizam as comunicações no Brasil
Ex-ministro se diz otimista em relação à democratização da comunicação, afirma que quem apostar contra a Copa vai perder e torce para que os debates de projetos deem o norte para as eleições
Como não está com jeito que o governo vai ajudar a mexer com o monopólio da liberdade de expressão, é o leitor, o espectador, o ouvinte, o consumidor de informação quem vai bancar as novas mídias
Para Frank La Rue, relator especial da ONU para a liberdade de expressão, maior ameaça hoje é a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos
Colunista da Rádio Brasil Atual diz que espetacularização da prisão de Genoino e Dirceu deveria acelerar debate sobre democratização da mídia e também reflexão sobre os rumos a serem seguidos pelo PT