Procuradora entende que alterações por decreto causam lesão a preceitos fundamentais, como o direito da população infanto-juvenil à proteção

Lobby da construção civil teria agido nos bastidores para impedir regulamentação de lei que determina a participação da população nas decisões

Estudo sobre a existência e a atuação dos conselhos de políticas públicas demonstra que os setores com menor representatividade também têm menos organismos desse tipo

Oposição teve apoio de partidos aliados do governo como PMDB, PP e PSD, entre outros da base. Para PT e Psol, partidos dão tom de 'terceiro turno eleitoral' em revés sobre o governo

Participação popular e reforma política formam uma agenda que incomoda o conservadorismo

Seminário em São Paulo discute criminalização de entidades na América Latina. Para organizações, correto é deixar de lado a ideia de que é preciso substituir o Estado na prestação de serviços públicos