Tag: defensoria pública

Durante a pandemia
06/01/2021 - 14h02

Defensoria vai ao STF pela prorrogação da saída temporária de presos em São Paulo

Em decisão liminar, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou habeas corpus aos detentos. Objetivo do pedido da defensoria é conter a disseminação da covid-19 nas prisões

Ação afirmativa
14/10/2020 - 21h18

MPT pede extinção de ação contra programa de trainee voltado a negros

“No Brasil, o racismo foi sedimentado na exploração do trabalho”, afirma a Procuradoria

Olhos que condenam
13/09/2020 - 17h07

STJ garante liberdade a réus por tráfico de drogas em pequenas quantidades

Tribunal de São Paulo tira a liberdade de homens e mulheres pegos com pequenas quantidades de drogas, contrariando lei de 2006. Mas ministros do STJ concedem HC coletivo a esses casos e pedem correção das penas

São Paulo
11/06/2020 - 15h54

MP quer 100% do transporte coletivo operando na flexibilização da quarentena

Promotoria abriu inquérito e recomendou a criação de linhas expressas e mais transporte em locais com mais casos de covid-19 na flexibilização da quarentena

coronavírus
08/06/2020 - 21h49

Justiça suspende flexibilização do isolamento no Rio

Ação da Defensoria e MP suspende eficácia de decretos do prefeito da capital, Marcelo Crivella, e do governador Wilson Witzel

falta de transparência
11/02/2020 - 10h50

Reconhecimento facial no Metrô de São Paulo preocupa Defensoria e organizações

Governo Doria não esclareceu como será usado o reconhecimento facial, a base de dados, a qualidade da tecnologia e os protocolos de ação
sem-teto
06/02/2020 - 11h35

Covas exclui ex-ocupantes de moradias em área de prédio que desabou

Ex-moradores do edifício Wilton Paes de Almeida, que desmoronou em 2018, não terão prioridade em novo conjunto habitacional anunciado pelo prefeito
São Paulo
19/08/2019 - 07h00

Vale-Transporte: Prefeitura de São Paulo volta a reduzir integrações e aumentar tarifa

Valor do Bilhete Único VT também subiu novamente para R$ 4,57 após STJ derrubar liminar que impediu a cobrança diferenciada
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