Tag: defensoria pública

Reprodução/Youtube
Fraude no Pará
02/10/2023 - 19h50

Grilagem do clima: empresas usam terras públicas para lucrar no mercado de créditos de carbono

Empresas adulteraram dados e usaram terras públicas como se fossem particulares. Créditos permitem compensar emissões de gases de efeito estufa e limpar a imagem com clientes, consumidores e investidores

Sesai/Divulgação
Legado bolsonarista
04/02/2023 - 11h26

Defensoria Pública responsabiliza governo Bolsonaro e garimpo pela tragédia Yanomami

Crise Yanomami envolve desnutrição, malária e abusos. A Defensoria destaca descaso do governo Bolsonaro na região como “fato notório”

Rovena Rosa / Abr
criminalização da pobreza
22/08/2022 - 17h18

Alta de furtos de alimentos pode ter relação com aumento da fome

Não há comprovação, mas a fome que afeta mais de 33 milhões de pessoas no país pode estar por trás do aumento dos casos do chamado furto famélico em mercados, bares e armazéns, sugere advogado. Justiça ainda trata esse tipo de delito da mesma forma que um assalto a banco

PF / Amazônia Real / Fotos Públicas
Descaso
04/07/2022 - 17h37

MPF e Defensoria pedem condenação da União por desmonte da Funai

Ação inclui indenização à Funai para a retomada das políticas públicas voltadas às populações indígenas e ribeirinhas do Vale do Javari, por omissão do governo Bolsonaro

Defensoria Pública de SP
'Barbárie'
01/04/2022 - 08h34

Superlotação, falta de médicos e de água: como é viver a pandemia nos presídios paulistas

Relatório divulgado nesta sexta pela Defensoria Pública de São Paulo atesta agravamento de violações de direitos

Reprodução/ Facebook
Investigação
13/12/2021 - 10h17

Estado do Rio tem quase 10 mil inquéritos sobre mortes de adolescentes e crianças sem conclusão

Entre crimes dolosos, os homicídios consumados ou tentados provocados por arma de fogo são a maioria

Arquivo Agência Brasil
Insegurança pública
09/12/2021 - 09h23

Um terço dos presos no Rio relata ter sofrido violência no momento da prisão

Relatório da Defensoria Pública mostra que maioria dos agressores são policiais militares e que agressões ocorrem no lugar do fato

Agência Brasil
Direito em xeque
11/11/2021 - 16h05

Ação de Aras para enfraquecer Defensoria Pública afasta pobres do acesso à Justiça

Movida pela PGR, ADI 6.852, que contesta a prerrogativa de requisição de documentos por parte das Defensorias, será julgada nesta sexta (12) pelo STF. Defensores criticam “ataque orquestrado” à defesa judicial gratuita das pessoas mais vulneráveis

AGÊNCIA BRASIL
CRIMINALIZAÇÃO DA FOME
28/10/2021 - 11h01

MP pede condenação de homens por furto de alimentos vencidos que iriam para o lixo

Justiça absolveu os dois homens, em fevereiro, mas promotor recorreu. “Tristes tempos em que lixo (alimento vencido) tem valor econômico”, contestou o defensor público do caso

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