Tag: defensoria pública

São Paulo
11/06/2020 - 15h54

MP quer 100% do transporte coletivo operando na flexibilização da quarentena

Promotoria abriu inquérito e recomendou a criação de linhas expressas e mais transporte em locais com mais casos de covid-19 na flexibilização da quarentena

coronavírus
08/06/2020 - 21h49

Justiça suspende flexibilização do isolamento no Rio

Ação da Defensoria e MP suspende eficácia de decretos do prefeito da capital, Marcelo Crivella, e do governador Wilson Witzel

falta de transparência
11/02/2020 - 10h50

Reconhecimento facial no Metrô de São Paulo preocupa Defensoria e organizações

Governo Doria não esclareceu como será usado o reconhecimento facial, a base de dados, a qualidade da tecnologia e os protocolos de ação
sem-teto
06/02/2020 - 11h35

Covas exclui ex-ocupantes de moradias em área de prédio que desabou

Ex-moradores do edifício Wilton Paes de Almeida, que desmoronou em 2018, não terão prioridade em novo conjunto habitacional anunciado pelo prefeito
São Paulo
19/08/2019 - 07h00

Vale-Transporte: Prefeitura de São Paulo volta a reduzir integrações e aumentar tarifa

Valor do Bilhete Único VT também subiu novamente para R$ 4,57 após STJ derrubar liminar que impediu a cobrança diferenciada
Violência do Estado
06/08/2019 - 16h38

Defensoria pede indenização por laqueadura sem consentimento. ‘Ressarcir minimamente a Janaína’

Janaína Aparecida Quirino denunciou, no passado, ter sido vítima de procedimento cirúrgico, por ordem judicial, contra a sua vontade. Em ação contra o Estado, defensora solicita reparação no valor de R$ 500 mil
Justiça seletiva
05/07/2019 - 12h06

Conflito na Jureia expõe desamparo e criminalização dos povos caiçaras

Lei que criou a Estação Ecológica da Jureia desconsiderou a presença de remanescentes de antigos caiçaras, transformando o direito das famílias em crime ambiental
Desumano
03/07/2019 - 08h02

Pacote ‘anticrime’ de Moro: licença para matar favelado e solução ‘fake’ contra a violência

Defensoria Pública, organizações e movimentos populares do Rio chamam a atenção para as consequências negativas dos projetos do ministro
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