Empresas adulteraram dados e usaram terras públicas como se fossem particulares. Créditos permitem compensar emissões de gases de efeito estufa e limpar a imagem com clientes, consumidores e investidores
Crise Yanomami envolve desnutrição, malária e abusos. A Defensoria destaca descaso do governo Bolsonaro na região como “fato notório”
Não há comprovação, mas a fome que afeta mais de 33 milhões de pessoas no país pode estar por trás do aumento dos casos do chamado furto famélico em mercados, bares e armazéns, sugere advogado. Justiça ainda trata esse tipo de delito da mesma forma que um assalto a banco
Ação inclui indenização à Funai para a retomada das políticas públicas voltadas às populações indígenas e ribeirinhas do Vale do Javari, por omissão do governo Bolsonaro
Relatório divulgado nesta sexta pela Defensoria Pública de São Paulo atesta agravamento de violações de direitos
Entre crimes dolosos, os homicídios consumados ou tentados provocados por arma de fogo são a maioria
Relatório da Defensoria Pública mostra que maioria dos agressores são policiais militares e que agressões ocorrem no lugar do fato
Movida pela PGR, ADI 6.852, que contesta a prerrogativa de requisição de documentos por parte das Defensorias, será julgada nesta sexta (12) pelo STF. Defensores criticam “ataque orquestrado” à defesa judicial gratuita das pessoas mais vulneráveis
Justiça absolveu os dois homens, em fevereiro, mas promotor recorreu. “Tristes tempos em que lixo (alimento vencido) tem valor econômico”, contestou o defensor público do caso