Tag: defensoria pública

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Reconhecimento facial no Metrô de São Paulo preocupa Defensoria e organizações

Governo Doria não esclareceu como será usado o reconhecimento facial, a base de dados, a qualidade da tecnologia e os protocolos de ação
sem-teto

Covas exclui ex-ocupantes de moradias em área de prédio que desabou

Ex-moradores do edifício Wilton Paes de Almeida, que desmoronou em 2018, não terão prioridade em novo conjunto habitacional anunciado pelo prefeito
São Paulo

Vale-Transporte: Prefeitura de São Paulo volta a reduzir integrações e aumentar tarifa

Valor do Bilhete Único VT também subiu novamente para R$ 4,57 após STJ derrubar liminar que impediu a cobrança diferenciada
Violência do Estado

Defensoria pede indenização por laqueadura sem consentimento. ‘Ressarcir minimamente a Janaína’

Janaína Aparecida Quirino denunciou, no passado, ter sido vítima de procedimento cirúrgico, por ordem judicial, contra a sua vontade. Em ação contra o Estado, defensora solicita reparação no valor de R$ 500 mil
Justiça seletiva

Conflito na Jureia expõe desamparo e criminalização dos povos caiçaras

Lei que criou a Estação Ecológica da Jureia desconsiderou a presença de remanescentes de antigos caiçaras, transformando o direito das famílias em crime ambiental
Desumano

Pacote ‘anticrime’ de Moro: licença para matar favelado e solução ‘fake’ contra a violência

Defensoria Pública, organizações e movimentos populares do Rio chamam a atenção para as consequências negativas dos projetos do ministro
direitos humanos

Presunção de inocência não significa colocar bandido na rua, afirma advogado

Entidade de direitos humanos realiza audiência pública hoje em São Paulo para desfazer dúvidas sobre princípio constitucional fundamental para o Estado democrático de direito
Análise

Pacote de Moro estimula um Estado ainda mais violento

Para o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo André de Souza, projeto 'preocupa porque, em síntese, viola direitos e garantias fundamentais'
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