Tag: Decreto

direitos humanos
28/04/2016 - 17h39

Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal

Medida vale para servidores e também para usuários do serviço público
desburocratização
07/01/2016 - 15h32

Entra em vigor decreto que facilita participação de microempresa em licitações

Medida determina exclusividade para micro e pequenos empresários em contratações de até R$ 80 milhões na administração federal
sem diálogo
01/12/2015 - 11h52

Alckmin publica decreto que oficializa ‘reorganização’ escolar

Texto não é assinado pelo secretário de Educação, Herman Voorwald, e não menciona que 93 escolas serão extintas e que ciclos serão encerrados, conforme informação de 28 de outubro
campanha
04/04/2015 - 12h01

‘Está em jogo o equilíbrio do mundo’, diz Fidel sobre decreto dos EUA contra Venezuela

Líder da Revolução Cubana aparece pela primeira vez em mais de um ano e, entre jovens venezuelanos, pede assinaturas contra decreto dos EUA que classifica a Venezuela como ameaça à segurança
'derrocada'
27/03/2015 - 16h56

Ministro da Saúde vê com preocupação projeto tucano contra Mais Médicos

Programa conta atualmente com 11,4 mil médicos em atividade em mais de 3.500 municípios
Participação social
17/07/2014 - 17h39

‘Ninguém aceita afirmar que é contra a participação popular’, diz Vannuchi

Cientista político diz que conservadores distorcem a Política de Participação Social, mas que 'ninguém aceita ir ao embate contra a proposta'
Conselhos populares
16/07/2014 - 16h25

Votação de projeto que suspende decreto de participação social fica para agosto

Oposição brigou e pediu, mas baixo quórum impediu a votação da matéria. Tema foi objeto de mais de cinco horas de discussões na Câmara dos Deputados
Aposentadoria
03/12/2013 - 14h46

Tempo de contribuição de pessoas com deficiência é reduzido em até dez anos

Para aqueles com deficiência grave, período de contribuição passa a ser de 25 anos para os homens e 20 anos para as mulheres
1 2 3 4

últimas notícias

Mais Lidas