Tag: Decreto

Armadilhas
24/10/2018 - 12h46

Decreto de Temer pode ser usado para criminalizar movimentos sociais

Movimentos temem que, ao deixar fora da nova lei a tipificação de crime organizado usada atualmente, futuros governos possam aproveitar brecha para atuar contra o ativismo e as lutas sociais
Chumbo
21/02/2018 - 08h56

Senado também aprova intervenção no Rio de Janeiro

Apesar de oposição indicar a falta de planejamento e de recursos, e lembrado cortes do governo Temer na área de segurança nos últimos dois anos, decreto foi aprovado por ampla maioria, como na Câmara
linha dura
20/02/2018 - 09h30

Câmara aprova intervenção no Rio. Senado vota hoje

Parlamentares da oposição destacaram inconstitucionalidades, oportunismo político, riscos institucionais e falta de planejamento na medida, aprovada por ampla maioria
E O DINHEIRO?
19/02/2018 - 14h53

Parlamentares cobram recursos para a intervenção federal no Rio

Segundo Planalto, o planejamento trará verbas discriminadas nos próximos dias, mas dúvida persiste. Relatora quer apresentar sugestões ao texto e oposição vai votar contra a medida
SEGURANÇA PÚBLICA
16/02/2018 - 16h53

Intervenção federal no Rio só fica abaixo de ‘estado de sítio’ e ‘estado de defesa’

Planalto reconhece risco político da decisão. Ministros desconversaram a respeito de a iniciativa abrir precedentes e poder representar algum tipo de ruptura democrática
descaso
08/02/2017 - 12h20

Política higienista de Doria faz população de rua se sentir ‘refugiada no próprio país’

Na tarde de ontem (7), Doria anunciou que começará neste semestre a retirada de dependentes químicos da região da chamada cracolândia, mas não informou para onde irá leva-los
'grande desrespeito'
25/01/2017 - 19h34

Defensoria pede que Doria explique permissão para que GCM recolha cobertor de sem teto

“É a mesma coisa que você andar com um celular e a polícia exigir que você tenha a nota fiscal para não tomar ele de você”, diz presidente de movimento de moradores de rua
remoção
20/06/2016 - 08h59

Decreto autoriza retirada de barracas, camas e sofás de moradores de rua em SP

Retirada é para impedir o estabelecimento permanente das pessoas em situação de rua em locais públicos, segundo a prefeitura
para frente
30/04/2016 - 14h07

Militantes LGBT elogiam adoção do nome social no serviço público da União

Para especialistas, ação do governo federal representa um avanço para a visibilidade da população LBGT e pode garantir a permanência desses funcionários no trabalho
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