Tag: Decreto

NO AR
18/06/2019 - 06h43

‘Jornal Brasil Atual’ coloca em debate o abuso de decretos pelo presidente Bolsonaro

Entidade que defende a democracia afirma que o exagero no uso de decretos presidenciais é característico de governos autoritários
acesso à informação
19/02/2019 - 18h15

Oposição atua e derrota Bolsonaro sobre sigilo de dados do governo

Oposição atua contra decreto que amplia competência de autoridades para classificar informações em graus de sigilo. 'É inaceitável que governo queira esconder mais dados', disse deputado do PSB
diálogos
23/01/2019 - 15h16

Boulos: ‘Arma dentro de casa é menos segurança, especialmente para a mulher’

Em ato-debate sobre a política governamental de armar a população, líder do MTST chamou a atenção para o fato de que armas não trazem segurança: 'Bolsonaro mente'
mais mortes
17/01/2019 - 13h39

Decreto sobre armas pode elevar feminicídios e suicídios, aponta Sou da Paz

Para coordenadora do instituto, mudança na legislação fomenta ainda mais o mercado ilegal de armas de fogo
Armadilhas
24/10/2018 - 12h46

Decreto de Temer pode ser usado para criminalizar movimentos sociais

Movimentos temem que, ao deixar fora da nova lei a tipificação de crime organizado usada atualmente, futuros governos possam aproveitar brecha para atuar contra o ativismo e as lutas sociais
Chumbo
21/02/2018 - 08h56

Senado também aprova intervenção no Rio de Janeiro

Apesar de oposição indicar a falta de planejamento e de recursos, e lembrado cortes do governo Temer na área de segurança nos últimos dois anos, decreto foi aprovado por ampla maioria, como na Câmara
linha dura
20/02/2018 - 09h30

Câmara aprova intervenção no Rio. Senado vota hoje

Parlamentares da oposição destacaram inconstitucionalidades, oportunismo político, riscos institucionais e falta de planejamento na medida, aprovada por ampla maioria
E O DINHEIRO?
19/02/2018 - 14h53

Parlamentares cobram recursos para a intervenção federal no Rio

Segundo Planalto, o planejamento trará verbas discriminadas nos próximos dias, mas dúvida persiste. Relatora quer apresentar sugestões ao texto e oposição vai votar contra a medida
SEGURANÇA PÚBLICA
16/02/2018 - 16h53

Intervenção federal no Rio só fica abaixo de ‘estado de sítio’ e ‘estado de defesa’

Planalto reconhece risco político da decisão. Ministros desconversaram a respeito de a iniciativa abrir precedentes e poder representar algum tipo de ruptura democrática
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