Procuradoria ingressa com representação contra ex-secretário, equiparando apologia nazista ao racismo. “Ele cometeu um crime e deve responder por isso”, afirma deputado

Augusto Aras informou que ele mesmo ocupará o lugar da subprocuradora Deborah Duprat, que deveria assumir a presidência em 2020

Audiência na Câmara discute livro-reportagem que trata de sequestro de bebês durante a ditadura. Exonerada por Bolsonaro, procuradora Eugenia Gonzaga é homenageada

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão é a convidada do programa "Entre Vistas", nesta quinta-feira (30), na TVT

Procuradora federal recomenda que a pasta cumpra a Constituição e convenções internacionais, além de investir na ampliação e melhoria da educação inclusiva na rede regular de ensino

Eles participariam de uma plenária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, nas dependências do palácio. Um indígena usando cocar também foi barrado. MPF pediu esclarecimentos

Procuradores avaliam que decreto tem várias irregularidades e defendem que intervenção não pode ser realizada à margem dos direitos fundamentais

Prazo para o governo dar explicações expirou ontem. Em encontro com procuradora federal, relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação demonstrou preocupação

Norma criada no governo de José Serra (PSDB) permite que dinheiro utilizado no pagamento de aposentados seja computado como verba investida em educação