Tag: criminalização da homofobia

Direitos civis
14/06/2019 - 06h31

STF conclui julgamento sobre homofobia, que passa a ser crime, assim como o racismo

Por oito votos a três, Corte decide que homofobia e transfobia serão enquadradas na mesma lei que trata do racismo, até que o Congresso aprove lei específica
Direitos humanos
28/05/2019 - 10h00

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia no dia 5. Favoráveis são maioria

Integrante da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Marina Ganzarolli explica as mudanças previstas com a criminalização da LGBTfobia
Direitos civis
24/05/2019 - 19h04

Para Aliança LGTBI, decisão do Supremo sobre a homofobia foi ‘civilizatória’

"Diante do quadro de discriminação, violência e assassinatos motivados por LGBTIfobia e caracterizados por impunidade, não se pode mais ficar aguardando para que eventualmente o Congresso Nacional reverta a postura"
Sem preconceito
23/05/2019 - 18h25

STF aprova criminalização da homofobia. Decano critica ‘superlativa intolerância’ de deputados

Sexto voto foi dado por Luiz Fux. Julgamento continuará em 5 de junho. Corte manteve sessão após comissão do Senado aprovar projeto sobre o tema. Celso de Mello lamentou pedidos de impeachment contra ministros
enfim
19/04/2019 - 16h08

STF remarca julgamento sobre homofobia para 23 de maio

Análise da ação foi suspensa em 21 de fevereiro, quando quatro ministros já haviam votado a favor da criminalização da homofobia, equiparando-a ao crime de racismo
'Imparcialidade'
22/02/2019 - 09h49

No Senado, ministra Damares Alves acusa Judiciário de ‘ativismo’

Mesmo com o Parlamento sendo acusado de omissão no julgamento da criminalização da homofobia, Damares defendeu que pautas devem ser discutidas primeiro no Congresso
Preconceito
13/02/2019 - 17h47

Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre criminalização da homofobia

Julgamento vai continuar nesta quinta-feira. Entidades destacam o crescente número de agressões e mortes contra a população LGBT, e bancada evangélica prega liberdade religiosa
Violência cresce
17/05/2017 - 13h38

No Brasil, uma pessoa LGBT é assassinada a cada 25 horas

No Dia Internacional Contra a Homofobia, ativistas atribuem aumento da violência à falta de punição dos envolvidos
lentamente
18/05/2015 - 09h05

Luta contra homofobia avança na última década, apesar das dificuldades

País ganha com políticas públicas e maior participação da sociedade civil mas população LGBT ainda sofre violações de direitos humanos
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