Tag: criminalização da homofobia

Direitos civis

STF conclui julgamento sobre homofobia, que passa a ser crime, assim como o racismo

Por oito votos a três, Corte decide que homofobia e transfobia serão enquadradas na mesma lei que trata do racismo, até que o Congresso aprove lei específica
Direitos humanos

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia no dia 5. Favoráveis são maioria

Integrante da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Marina Ganzarolli explica as mudanças previstas com a criminalização da LGBTfobia
Direitos civis

Para Aliança LGTBI, decisão do Supremo sobre a homofobia foi ‘civilizatória’

"Diante do quadro de discriminação, violência e assassinatos motivados por LGBTIfobia e caracterizados por impunidade, não se pode mais ficar aguardando para que eventualmente o Congresso Nacional reverta a postura"
Sem preconceito

STF aprova criminalização da homofobia. Decano critica ‘superlativa intolerância’ de deputados

Sexto voto foi dado por Luiz Fux. Julgamento continuará em 5 de junho. Corte manteve sessão após comissão do Senado aprovar projeto sobre o tema. Celso de Mello lamentou pedidos de impeachment contra ministros
enfim

STF remarca julgamento sobre homofobia para 23 de maio

Análise da ação foi suspensa em 21 de fevereiro, quando quatro ministros já haviam votado a favor da criminalização da homofobia, equiparando-a ao crime de racismo
'Imparcialidade'

No Senado, ministra Damares Alves acusa Judiciário de ‘ativismo’

Mesmo com o Parlamento sendo acusado de omissão no julgamento da criminalização da homofobia, Damares defendeu que pautas devem ser discutidas primeiro no Congresso
Preconceito

Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre criminalização da homofobia

Julgamento vai continuar nesta quinta-feira. Entidades destacam o crescente número de agressões e mortes contra a população LGBT, e bancada evangélica prega liberdade religiosa
Violência cresce

No Brasil, uma pessoa LGBT é assassinada a cada 25 horas

No Dia Internacional Contra a Homofobia, ativistas atribuem aumento da violência à falta de punição dos envolvidos
lentamente

Luta contra homofobia avança na última década, apesar das dificuldades

País ganha com políticas públicas e maior participação da sociedade civil mas população LGBT ainda sofre violações de direitos humanos
1 2

últimas notícias

Mais Lidas