Crianças e jovens ainda carecem de equipamentos públicos de lazer, teatros e bibliotecas; 11% deles não têm acesso à internet

Propostas oscilam entre ampliar a garantia de direitos e voltar ao velho Código de Menores, que previa somente punições a serem aplicadas a crianças e adolescentes infratores

Em cidades que recebem grandes obras os casos de violação se tornam mais frequentes e complexos, mas precisam ser denunciados para serem enfrentados

Advogado avalia que a medida terá impactos como liberação de venda de drogas lícitas e encarceramento sumário por porte de ilícitas, além de permitir que o Estado transfira a responsabilidade pela educação

Em abril deste ano, Resolução 163 definiu como abusivo o direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança

Enquanto, em São Paulo, tucano homenageia Dia do Professor, em Minas, que governou por oito anos, sindicato da categoria faz protesto e professora diz que falta mais de 1 milhão de vagas no ensino médio

Presidenta veta artigo da chamada 'Lei da Palmada' que obrigava servidor público a relatar a autoridades casos de tratamento cruel como forma de correção e educação

É a primeira vez que cidade tem órgão dedicado a articular ações para esta faixa etária. Promessa é de fortalecer Conselhos Tutelares. Ana Estela Haddad vai cuidar da primeira infância