Tag: constituição

16/11/2012 - 17h03

Equador: adversário de Correa quer recuperar projeto original da Revolução Cidadã

País andino vai às urnas no próximo 17 de fevereiro; será a primeira vez em seis anos que o presidente Rafael Correa terá um adversário 'viável' à esquerda: Alberto Acosta, um 'ex-amigo'
26/11/2011 - 16h22

Marco regulatório das comunicações deve garantir cumprimento da Constituição, diz Franklin Martins

Para ex-ministro, é necessário e urgente um novo mecanismo que oriente o trabalho e o papel da mídia, o que significa seguir o que já está na Carta Magna do país
09/11/2011 - 08h24

Câmara aprova texto-base da PEC que prorroga DRU até 2015

Medida permite ao Executivo redirecionar verbas de áreas cujo montante é definido pela Constituição
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