Tag: constituição federal

REPRESSÃO em brasília
24/05/2017 - 19h17

Recurso para casos excepcionais foi usado como intimidação, diz advogado

Para Luiz Rabelo, que coordenou a equipe de comunicação do Ministério da Defesa do governo Dilma, medida de segurança para ser usada em caráter “excepcionalíssimo” também atropelou governador do DF
liberdade de expressão
31/10/2016 - 11h18

Jornais brasileiros vão à Justiça contra versões nacionais de sites estrangeiros

Em ação que pode atingir El País, BBC Brasil e The Intercept, Associação Nacional de Jornais quer que os sites de notícia tenham limite de capital estrangeiro de 30%
incerta
25/10/2016 - 15h17

PEC 241 pode ser a centésima mudança na Constituição em menos de 30 anos

Alto conteúdo de políticas públicas e desvios do 'espírito original' do constituinte são apontadas como razões para o número incomum de intervenções no texto promulgado em 1988
MARCIO POCHMANN
11/09/2016 - 12h30

Descrédito na política: os poderosos seguirão intocados

Governo Temer faz valer o coronelismo da República Velha, segundo o qual tanto faz quem está de plantão no governo
crise generalizada
10/07/2016 - 17h21

Voltar ao primeiro artigo da Constituição: ‘Todo poder emana do povo’

Em momentos em que uma nação se encontra num voo cego e perdeu o rumo de seu destino, este povo deve ser convocado para dizer que tipo de país quer e que tipo de democracia deseja
Civilidade e prudência
18/03/2016 - 12h29

Manifestantes querem passar imagem cívica, de defesa da Constituição

Integrantes de movimentos que vão às ruas dizem que ideia é evitar violência, chamar atenção para reforço de princípios constitucionais e combater tentativa de se criar Estado de exceção no país
Avaliações
25/11/2015 - 12h11

Ordem de prisão de Delcídio causa apreensão e dúvidas no Congresso

Bancada do PT está reunida e mesa diretora do Senado também vai se encontrar para discutir questão. Constituição diz que, em casos semelhantes, cabe ao Legislativo decidir sobre a prisão do parlamentar
Fogo cerrado
01/10/2015 - 17h48

Parlamentares articulam com magistrados afastamento de Eduardo Cunha

Deputados, senadores e juristas reunem-se com Rodrigo Janot e ministros do STF. Ideia é votar afastamento do presidente da Câmara assim que for formalizada denúncia, com base na Constituição
justiceiros
13/07/2015 - 18h57

Lava Jato tem alto nível de descumprimento da Constituição, diz Damous

Deputado Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ e da Comissão Nacional de Justiça e Paz da entidade, afirma que abusos do processo dificultam até para área jurídica saber o que é certo e o que é errado
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