Tag: constituição federal

Lula
02/04/2018 - 14h54

Jurista diz em parecer que prisão em 2ª instância viola ‘gravemente’ a Constituição

Professor José Afonso da Silva criticou atual entendimento do STF, autorizando prisão após decisão de órgão colegiado. 'É incompreensível como o grande Tribunal pôde emitir tal decisão'
debate
26/03/2018 - 16h34

‘A principal vítima quando o Judiciário vira ativista é o povo’

Encontro na Fundação Fernando Henrique Cardoso discute os excessos do sistema de justiça, a impunidade, o papel do STF e a prisão após condenação em segunda instância, entre outros temas
Militarização da segurança
02/03/2018 - 14h39

Entidades pressionam Raquel Dodge contra intervenção federal no Rio

Representação entregue à PGR aponta diversas inconstitucionalidades da ação no Rio de Janeiro e solicita que procuradora-geral faça manifestação no STF
Gestão Alckmin
08/01/2018 - 18h03

Ouvidoria Geral vai apurar negligência no atendimento ao menino Arthur

Condepe-SP, que entrou com pedido ao órgão, quer medidas para garantir que outras crianças tenham atendimento em UTIs pediátricas e não sejam vítimas do descaso do serviço público estadual
Balcão de negócios
06/10/2017 - 17h02

Ao deixar CTNBio, especialista expõe esquemas na liberação de transgênicos

Entre as críticas do ex-integrante ao órgão nacional de biossegurança, estão desrespeito às leis e ao interesse público e defesa intransigente das demandas da indústria de transgênicos e agrotóxicos
Estado de exceção
04/10/2017 - 19h24

‘Sistema de justiça é adversário maior do que Temer’, diz Pedro Serrano

Para jurista, Temer é presidente ilegítimo e impeachment de Dilma 'foi medida de exceção', mas acusação de Rodrigo Janot 'banaliza' denúncia e hoje são mais preocupantes os ataques de 'meios autoritários' a pessoas, obras de arte e ciência
Um ano de golpe
01/09/2017 - 20h05

Leonardo Boff: as pessoas vão à rua quando as crianças passarem fome

Para frei e escritor, golpistas 'não têm lideranças e grande parte é de corruptos'. Ele está em Chapecó para uma palestra, onde, coincidentemente, a ex-presidente Dilma dá uma aula pública nesta sexta
Modernização?
12/07/2017 - 17h24

Reforma trabalhista é demonstração do poder do capital, diz juiz

Projeto é reação contra organização dos trabalhadores e contém ataque ao Judiciário, favorecendo o que, segundo ele, já é uma realidade: 'A não aplicação do Direito'
sem controle
21/06/2017 - 14h16

TCE critica falta de transparência de Alckmin com renúncias fiscais

Tribunal aprova contas do exercício de 2016 do governador com ressalvas, alertas e recomendações de que sejam identificados os beneficiários de R$ 15 bilhões em renúncias
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