Tag: constituição federal

Censura
18/08/2018 - 10h42

Escola sem Partido ‘disfarçada’ avança na Câmara Municipal de São Paulo

PL 816/2017, do ex-vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), prevê que as escolas consultem pais sobre atividades que os filhos podem participar por “motivos de crenças, opiniões ou valores familiares”
barbárie
21/07/2018 - 11h11

Deputados vão denunciar Bolsonaro por crime de incitação à violência

Ações exigirão providências e investigações de ato do candidato, que em cima de carro de som em comício em Goiânia ensinou criança a simular com a mão uma arma de fogo
jogo calculado
17/07/2018 - 07h54

‘Desde o impeachment, tudo parece normal. Mas nada é normal’, diz Eugênio Aragão

Em debate promovido pela OAB-SP, ex-ministro da Justiça criticou a o TRF4, que trata decisões sobre Lula com lentidão ou rapidez, de acordo com conveniências de momento
Contra a precarização
07/05/2018 - 11h22

Para juízes, nova lei trabalhista tem de ser subordinada à Constituição

Tentativas de obrigar magistrados a interpretar a lei de forma apenas literal são 'autoritárias', aponta resolução de congresso da categoria. Para eles, texto só é válido a partir de 11 de novembro
PL x PEC
23/04/2018 - 08h34

PSDB apresenta novo projeto de lei sobre prisão após segunda instância

Como a PEC só pode ser votada após o encerramento da intervenção federal no RJ, base do governo apresenta PL para mudar entendimento sobre direito garantido pela Constituição
DECISÃO DO STF
05/04/2018 - 18h02

Parlamentares e ministros pedem julgamento de ADCs até fim do mês

Como forma de cobrar o STF, advogados afirmam que 'dias de cárcere dos presos não poderão ser devolvidos'. Do Congresso, senadores dizem que decisão é necessária 'para pacificar o país'
habeas corpus de Lula
03/04/2018 - 14h55

Carol Proner: Cármen Lúcia não foi ‘serena’ ao conduzir a pauta do STF

'Essa situação gera uma instabilidade institucional gravíssima e o único jeito de superar isso é que amanhã tenhamos a confirmação de que o que vale é a Constituição', diz professora da UFRJ
presunção de inocência
02/04/2018 - 19h23

Kakay: Rosa Weber foi clara a favor da Constituição no plenário do STF em 2016

Autor de uma das ações no Supremo Tribunal Federal que discutem a prisão após condenação em segunda instância, advogado criminalista diz que não se pode prever exatamente qual será a posição de cada um dos ministros
HABEAS CORPUS
02/04/2018 - 19h20

Líder do PT diz estar confiante que STF vai decidir conforme a Constituição

Para deputado Paulo Pimenta (RS), “quando segmentos do Judiciário interpretam de acordo com seus interesses arranham instabilidade jurídica e institucional do país”
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