Tag: constituição federal

habeas corpus de Lula

Carol Proner: Cármen Lúcia não foi ‘serena’ ao conduzir a pauta do STF

'Essa situação gera uma instabilidade institucional gravíssima e o único jeito de superar isso é que amanhã tenhamos a confirmação de que o que vale é a Constituição', diz professora da UFRJ
presunção de inocência

Kakay: Rosa Weber foi clara a favor da Constituição no plenário do STF em 2016

Autor de uma das ações no Supremo Tribunal Federal que discutem a prisão após condenação em segunda instância, advogado criminalista diz que não se pode prever exatamente qual será a posição de cada um dos ministros
HABEAS CORPUS

Líder do PT diz estar confiante que STF vai decidir conforme a Constituição

Para deputado Paulo Pimenta (RS), “quando segmentos do Judiciário interpretam de acordo com seus interesses arranham instabilidade jurídica e institucional do país”
Lula

Jurista diz em parecer que prisão em 2ª instância viola ‘gravemente’ a Constituição

Professor José Afonso da Silva criticou atual entendimento do STF, autorizando prisão após decisão de órgão colegiado. 'É incompreensível como o grande Tribunal pôde emitir tal decisão'
debate

‘A principal vítima quando o Judiciário vira ativista é o povo’

Encontro na Fundação Fernando Henrique Cardoso discute os excessos do sistema de justiça, a impunidade, o papel do STF e a prisão após condenação em segunda instância, entre outros temas
Militarização da segurança

Entidades pressionam Raquel Dodge contra intervenção federal no Rio

Representação entregue à PGR aponta diversas inconstitucionalidades da ação no Rio de Janeiro e solicita que procuradora-geral faça manifestação no STF
Gestão Alckmin

Ouvidoria Geral vai apurar negligência no atendimento ao menino Arthur

Condepe-SP, que entrou com pedido ao órgão, quer medidas para garantir que outras crianças tenham atendimento em UTIs pediátricas e não sejam vítimas do descaso do serviço público estadual
Balcão de negócios

Ao deixar CTNBio, especialista expõe esquemas na liberação de transgênicos

Entre as críticas do ex-integrante ao órgão nacional de biossegurança, estão desrespeito às leis e ao interesse público e defesa intransigente das demandas da indústria de transgênicos e agrotóxicos
Estado de exceção

‘Sistema de justiça é adversário maior do que Temer’, diz Pedro Serrano

Para jurista, Temer é presidente ilegítimo e impeachment de Dilma 'foi medida de exceção', mas acusação de Rodrigo Janot 'banaliza' denúncia e hoje são mais preocupantes os ataques de 'meios autoritários' a pessoas, obras de arte e ciência
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