Tag: constituição federal

Constituição

OAB: Justiça do Trabalho é ‘imprescindível’ para garantir direitos

Conselho Federal e Colégio de Presidentes da Ordem afirmam que extinção de um 'ramo fundamental' do Judiciário pode prejudicar toda a sociedade
Ilegal e imoral

Elo com ruralistas pode impedir nomeação de futuro ministro do Meio Ambiente

Segundo jurista, proximidade de Ricardo Salles com agentes do agronegócio configura conflito de interesses, o que contraria a Constituição. Pesa ainda contra ele sua condenação por improbidade
eleições

Futuro presidente terá de garantir pluralidade política, diz Toffoli

Ministro do STF também disse que novo chefe do Executivo deve respeitar a oposição e 'promova o bem, sem preconceito'
Censura

Escola sem Partido ‘disfarçada’ avança na Câmara Municipal de São Paulo

PL 816/2017, do ex-vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), prevê que as escolas consultem pais sobre atividades que os filhos podem participar por “motivos de crenças, opiniões ou valores familiares”
barbárie

Deputados vão denunciar Bolsonaro por crime de incitação à violência

Ações exigirão providências e investigações de ato do candidato, que em cima de carro de som em comício em Goiânia ensinou criança a simular com a mão uma arma de fogo
jogo calculado

‘Desde o impeachment, tudo parece normal. Mas nada é normal’, diz Eugênio Aragão

Em debate promovido pela OAB-SP, ex-ministro da Justiça criticou a o TRF4, que trata decisões sobre Lula com lentidão ou rapidez, de acordo com conveniências de momento
Contra a precarização

Para juízes, nova lei trabalhista tem de ser subordinada à Constituição

Tentativas de obrigar magistrados a interpretar a lei de forma apenas literal são 'autoritárias', aponta resolução de congresso da categoria. Para eles, texto só é válido a partir de 11 de novembro
PL x PEC

PSDB apresenta novo projeto de lei sobre prisão após segunda instância

Como a PEC só pode ser votada após o encerramento da intervenção federal no RJ, base do governo apresenta PL para mudar entendimento sobre direito garantido pela Constituição
DECISÃO DO STF

Parlamentares e ministros pedem julgamento de ADCs até fim do mês

Como forma de cobrar o STF, advogados afirmam que 'dias de cárcere dos presos não poderão ser devolvidos'. Do Congresso, senadores dizem que decisão é necessária 'para pacificar o país'
1 2 3 4 5

últimas notícias

Mais Lidas