Tag: constituição federal

Deborah Duprat no programa Entre Vistas, da TVT
Em defesa da Constituição cidadã
30/05/2019 - 10h28

Procuradora Deborah Duprat: “Estamos num momento perigoso da nossa história”

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão é a convidada do programa "Entre Vistas", nesta quinta-feira (30), na TVT
De 1988 a 2018
23/04/2019 - 06h51

Livro aborda as lições e as ‘traições’ sofridas pela Constituição

'A Constituição Traída' vai das origens da Carta de 1988 para questionar, segundo os autores, por que tanto esforço de mobilização social foi 'para a lata do lixo'
Sem plano de segurança
28/03/2019 - 18h31

Prefeitura de Pedreira vai à Justiça pelo embargo de barragem

Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), do governo João Doria, descumpre decreto municipal, de 5 de fevereiro. Licenciamento e estudo de impacto ambiental contêm falhas e irregularidades
ataque a direitos
09/03/2019 - 10h01

MP sobre sindicatos contraria lógica da reforma trabalhista e é caminho para ‘caos’

Para coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, governo dificulta organização em vez de apostar no diálogo social
Momento crítico
20/02/2019 - 17h18

Comissão Arns: momento de ‘estado de alerta’ por democracia e direitos humanos

Procuradora da República fala em 'necropolítica' e diz que país está à beira da ruptura constitucional. Ex-ministro cita processo de 'desdemocratização', com conquistas postas em xeque
Reação pelo país
21/01/2019 - 14h24

Juízes, advogados e servidores protestam contra ameaças à Justiça do Trabalho

Em manifestação diante do Fórum em São Paulo, desembargadora alerta para 'um bando de jagunços que não quer a lei' e enfatiza importância de manter rede de proteção social. Houve atos em 34 cidades
Constituição
07/01/2019 - 13h41

OAB: Justiça do Trabalho é ‘imprescindível’ para garantir direitos

Conselho Federal e Colégio de Presidentes da Ordem afirmam que extinção de um 'ramo fundamental' do Judiciário pode prejudicar toda a sociedade
Ilegal e imoral
23/12/2018 - 09h39

Elo com ruralistas pode impedir nomeação de futuro ministro do Meio Ambiente

Segundo jurista, proximidade de Ricardo Salles com agentes do agronegócio configura conflito de interesses, o que contraria a Constituição. Pesa ainda contra ele sua condenação por improbidade
eleições
28/10/2018 - 14h52

Futuro presidente terá de garantir pluralidade política, diz Toffoli

Ministro do STF também disse que novo chefe do Executivo deve respeitar a oposição e 'promova o bem, sem preconceito'
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