Tag: constituição federal

Flexibilização
08/06/2020 - 20h22

Decisão do STF sobre a MP 936 foi de ‘índole pragmática’, avalia Gilmar Mendes

Para ministro, prevaleceu a preocupação de preservar o emprego, mas sindicatos têm seu papel

Combate à covid-19
31/03/2020 - 18h25

Psol pede ao STF que leitos privados de UTI do país sejam geridos pelo SUS

Requisição de bens tem base no desrespeito a preceitos da Constituição e visa a atender o máximo de doentes durante pandemia

Segunda Instância
24/10/2019 - 12h20

Banalização das prisões enfraquece o Judiciário, diz advogado pela democracia

risco permanente
03/07/2019 - 10h49

Tirar Previdência da Constituição é principal ameaça da ‘reforma’ aos direitos

Em defesa da Constituição cidadã
30/05/2019 - 10h28

Procuradora Deborah Duprat: “Estamos num momento perigoso da nossa história”

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão é a convidada do programa "Entre Vistas", nesta quinta-feira (30), na TVT
De 1988 a 2018
23/04/2019 - 06h51

Livro aborda as lições e as ‘traições’ sofridas pela Constituição

'A Constituição Traída' vai das origens da Carta de 1988 para questionar, segundo os autores, por que tanto esforço de mobilização social foi 'para a lata do lixo'
Sem plano de segurança
28/03/2019 - 18h31

Prefeitura de Pedreira vai à Justiça pelo embargo de barragem

Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), do governo João Doria, descumpre decreto municipal, de 5 de fevereiro. Licenciamento e estudo de impacto ambiental contêm falhas e irregularidades
ataque a direitos
09/03/2019 - 10h01

MP sobre sindicatos contraria lógica da reforma trabalhista e é caminho para ‘caos’

Para coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, governo dificulta organização em vez de apostar no diálogo social
Momento crítico
20/02/2019 - 17h18

Comissão Arns: momento de ‘estado de alerta’ por democracia e direitos humanos

Procuradora da República fala em 'necropolítica' e diz que país está à beira da ruptura constitucional. Ex-ministro cita processo de 'desdemocratização', com conquistas postas em xeque
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