Tag: constituição federal

Rosinei Coutinho/STF
Simbologia
13/01/2023 - 19h00

Dino devolve ao STF réplica da Constituição roubada por terroristas bolsonaristas

Ministro da Justiça destaca união dos Poderes para derrotar o extremismo, e alerta para a articulação de novos atos golpistas nas próximas semanas

Weleson Nascimento/PTB Nacional
Por democracia
14/08/2021 - 10h00

Para Lenio Streck, Supremo acerta ao prender Roberto Jefferson

Jurista avalia que os reiterados ataques do presidente nacional do PTB às instituições justificam sua prisão preventiva. “Quem garante as garantias quando as instituições que as garantem não são garantidas?”, questiona

Secom
Vida ou morte
05/01/2021 - 21h49

‘Impeachment de Bolsonaro é urgente. A cada dia com ele mais gente morre’, diz jurista

“Estamos naturalizando isso e não podemos. Se o país não quer ser destruído, tem de decretar impeachment de Bolsonaro já”, defende o jurista Pedro Serrano

Alan Santos/PR
Ano velho
31/12/2020 - 10h19

Dois anos de governo e 59 pedidos de impeachment de Bolsonaro: as muitas razões para o afastamento

Rede Brasil Atual inicia hoje série sobre crimes de governo denunciados em 59 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro

Valter Campanato/Agência Brasil
Barros e lama
29/10/2020 - 14h25

Constituinte de líder do governo é ‘esdrúxula’, diz jurista

Marcelo Uchôa (ABJD) afimou que a proposta do deputado Ricardo Barros de reescrever a Constituição Federal fere princípios que impedem retrocessos legais

Rosinei Coutinho/SCO/STF
Flexibilização
08/06/2020 - 20h22

Decisão do STF sobre a MP 936 foi de ‘índole pragmática’, avalia Gilmar Mendes

Para ministro, prevaleceu a preocupação de preservar o emprego, mas sindicatos têm seu papel

RBA
Combate à covid-19
31/03/2020 - 18h25

Psol pede ao STF que leitos privados de UTI do país sejam geridos pelo SUS

Requisição de bens tem base no desrespeito a preceitos da Constituição e visa a atender o máximo de doentes durante pandemia

Segunda Instância
24/10/2019 - 12h20

Banalização das prisões enfraquece o Judiciário, diz advogado pela democracia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
risco permanente
03/07/2019 - 10h49

Tirar Previdência da Constituição é principal ameaça da ‘reforma’ aos direitos

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