Tag: constituição federal

Vida ou morte
05/01/2021 - 21h49

‘Impeachment de Bolsonaro é urgente. A cada dia com ele mais gente morre’, diz jurista

“Estamos naturalizando isso e não podemos. Se o país não quer ser destruído, tem de decretar impeachment de Bolsonaro já”, defende o jurista Pedro Serrano

Ano velho
31/12/2020 - 10h19

Dois anos de governo e 59 pedidos de impeachment de Bolsonaro: as muitas razões para o afastamento

Rede Brasil Atual inicia hoje série sobre crimes de governo denunciados em 59 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro

Barros e lama
29/10/2020 - 14h25

Constituinte de líder do governo é ‘esdrúxula’, diz jurista

Marcelo Uchôa (ABJD) afimou que a proposta do deputado Ricardo Barros de reescrever a Constituição Federal fere princípios que impedem retrocessos legais

Flexibilização
08/06/2020 - 20h22

Decisão do STF sobre a MP 936 foi de ‘índole pragmática’, avalia Gilmar Mendes

Para ministro, prevaleceu a preocupação de preservar o emprego, mas sindicatos têm seu papel

Combate à covid-19
31/03/2020 - 18h25

Psol pede ao STF que leitos privados de UTI do país sejam geridos pelo SUS

Requisição de bens tem base no desrespeito a preceitos da Constituição e visa a atender o máximo de doentes durante pandemia

Segunda Instância
24/10/2019 - 12h20

Banalização das prisões enfraquece o Judiciário, diz advogado pela democracia

risco permanente
03/07/2019 - 10h49

Tirar Previdência da Constituição é principal ameaça da ‘reforma’ aos direitos

Em defesa da Constituição cidadã
30/05/2019 - 10h28

Procuradora Deborah Duprat: “Estamos num momento perigoso da nossa história”

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão é a convidada do programa "Entre Vistas", nesta quinta-feira (30), na TVT
De 1988 a 2018
23/04/2019 - 06h51

Livro aborda as lições e as ‘traições’ sofridas pela Constituição

'A Constituição Traída' vai das origens da Carta de 1988 para questionar, segundo os autores, por que tanto esforço de mobilização social foi 'para a lata do lixo'
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