Tag: constituição de 1988

Metamorfose ambulante
05/04/2017 - 14h27

Constituição de 1988 é a mais emendada de todas as que já tivemos

A transformação da nossa Carta deve estar protegida. Afinal, uma constituição é um pacto nacional, e não um acordo de maioria casual do Congresso. Querem mudá-la? Convençam-nos
Poder econômico
10/03/2017 - 14h55

Golpe mirou Constituição, que sempre esteve sob ataque liberal

Análise é da economista Leda Paulani, que participou de debate na Faculdade de Direito da USP. Professor vê 'submissão' da ordem jurídica à economia
Articulação das centrais
08/02/2017 - 19h43

Dieese: PEC da Previdência é maior desafio desde a Constituinte

Para diretor técnico, momento é semelhante ao vivido em 1988, agora para evitar perda de tudo o que foi conquistado desde então, em um dos maiores 'desmontes institucionais e sociais da história'
Novo imposto
26/01/2017 - 18h38

Sucessor de Zavascki também terá de relatar ação sobre grandes fortunas

Está no gabinete do ministro um pedido ajuizado pelo governador do Maranhão para que o STF avalie se houve ou não omissão do Congresso, ao deixar de criar legislação sobre este tributo
Golpe 2
10/10/2016 - 21h56

PEC 241, que rompe pacto de 1988, é aprovada em primeiro turno na Câmara

Proposta de Emenda à Constituição passou por larga margem no plenário da casa na noite de hoje (10): foram 366 deputados a favor, 111 contra e apenas duas abstenções
entrevista dalmo dallari
11/10/2015 - 12h06

A Constituição prevalecerá

O jurista Dalmo Dallari vê processo de impeachment contra Dilma como manobra fantasiosa que não vai prosperar. Para ele, a maioria do STF é séria; e o povo também aprendeu a exigir seus direitos
comunicações
30/12/2014 - 16h42

Indicação de Berzoini é vista com otimismo, mas há descrença sobre democratização

Especialistas acreditam em aproximação do ministério com os movimentos sociais que defendem democratizar os meios de comunicação. Para alguns, o nome do petista não representa 'necessariamente' um avanço nesse sentido
reforma política
30/10/2013 - 11h13

Lula pede coragem ao Congresso para romper com ‘velhos vícios’ e ampliar democracia

Em cerimônia na Câmara dos Deputados, ex-presidente ataca influência do poder econômico na política e diz que partidos precisam deixar de atuar como 'reles balcões de negócio'
29/10/2013 - 15h08

‘Negação da política leva à ditadura’, afirma Lula no Congresso Nacional

Em cerimônia sobre os 25 anos da Constituição, petista destacou a importância do ex-presidente José Sarney naquele momento
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