A transformação da nossa Carta deve estar protegida. Afinal, uma constituição é um pacto nacional, e não um acordo de maioria casual do Congresso. Querem mudá-la? Convençam-nos
Para diretor técnico, momento é semelhante ao vivido em 1988, agora para evitar perda de tudo o que foi conquistado desde então, em um dos maiores 'desmontes institucionais e sociais da história'
Está no gabinete do ministro um pedido ajuizado pelo governador do Maranhão para que o STF avalie se houve ou não omissão do Congresso, ao deixar de criar legislação sobre este tributo
Proposta de Emenda à Constituição passou por larga margem no plenário da casa na noite de hoje (10): foram 366 deputados a favor, 111 contra e apenas duas abstenções
O jurista Dalmo Dallari vê processo de impeachment contra Dilma como manobra fantasiosa que não vai prosperar. Para ele, a maioria do STF é séria; e o povo também aprendeu a exigir seus direitos
Especialistas acreditam em aproximação do ministério com os movimentos sociais que defendem democratizar os meios de comunicação. Para alguns, o nome do petista não representa 'necessariamente' um avanço nesse sentido
Em cerimônia na Câmara dos Deputados, ex-presidente ataca influência do poder econômico na política e diz que partidos precisam deixar de atuar como 'reles balcões de negócio'