Tag: constituição de 1988

Entrevista
19/10/2018 - 14h47

‘Me preocupa o que está no horizonte’, diz Marco Aurélio Mello

'Eu não estou tranquilo, e julgo os demais por mim. Penso que a pessoa conscientizada não está vendo com bons olhos o contexto', afirma ministro do STF
Constituição, 30 anos
16/09/2018 - 10h49

Genoino, o bilhete de Ulysses e a Constituição destruída

'Com o golpe, a Constituição foi desfigurada. A ordem constitucional está no limbo', afirma o ex-deputado, que defende uma nova Carta. Um texto que não pode ser obra de 'sábios', mas 'das ruas'
Audiência np STF
10/08/2018 - 17h29

Dallari: ‘Lewandowski faz uma exortação para confiarmos na Justiça’

“Precisamos ter confiança e paciência que a Justiça haverá de triunfar por todos os segmentos', disse o único ministro até agora a conceder audiência no STF pedida por militantes em greve de fome
30 anos da Constituição
29/06/2018 - 10h34

No Rio, Defensoria Pública discute ataques contra a Constituição

Carta Magna completa três décadas em vigor no país atravessando um cenário de retrocessos, que rememora períodos de ataques aos direitos da população anteriores a sua formulação
Guerra ao inimigo
26/04/2018 - 07h45

Lava Jato persegue objetivo de prender Lula há quatro anos

Processo ignora direito fundamental a defesa e presunção de inocência, grampeou advogados e uma presidenta da República, e divulgou conteúdo gravado. Tudo sob as bênçãos dos tribunais superiores
Artigo 5°
17/04/2018 - 08h45

Liberdade de Lula e milhares de réus presos indevidamente depende do STF

'Supremo rasga a Constituição ao sustentar entendimento diferente sobre prisão após segunda instância', diz advogado Luiz Fernando Pacheco . Segundo ele, Constituição 'não dá margem a interpretação'
ataque à liberdade
29/12/2017 - 13h13

Justiça acata em parte pedido que limita manifestações no julgamento de Lula

Com a decisão, MST não poderá organizar acampamentos nas proximidades do tribunal em Porto Alegre
Nem isso
18/12/2017 - 14h54

Temer veta projeto sobre negociação coletiva de servidor e irrita até aliados

Argumento oficial é 'esdrúxulo', afirma o Diap. Dirigente da CUT já previa dificuldades, por pressão de estados e municípios. Senador tucano ataca governo 'que se enfraquece a cada dia'
pós-golpe
15/05/2017 - 11h28

O passado como projeto de governo

Nos termos em que se pauta o governo Temer, o Brasil segue condenado a repetir no presente o que se conheceu somente no passado distante: o atraso do subdesenvolvimento e a exclusão avassaladora de muitos
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