Para Genoino, durante os trabalhos da Comissão da Verdade teria sido possível conseguir um reconhecimento de crimes do Estado e pedido de desculpas

Para ele, proposta "reúne um conjunto de medidas que na prática suspendem os direitos sociais e o arranjo federativo previstos na Constituição"

“Vivemos um tempo em que cumprir a Constituição passou a ser um ato revolucionário", afirmou advogado, ao destacar que o texto constitucional é inequívoco

Depois de conferência da Mesa, parte das assinaturas foi invalidada, fazendo com que proposta não atingisse número mínimo exigido; deputado pode retomá-la completando adesões necessárias

Debate sobre impacto da reforma da Previdência nos direitos humanos trata mudança na Constituição como extermínio do futuro da juventude

'A Constituição Traída' vai das origens da Carta de 1988 para questionar, segundo os autores, por que tanto esforço de mobilização social foi 'para a lata do lixo'

PEC 06/2019 ataca direitos dos velhos e pobres, dos trabalhadores rurais, altera as regras especiais de professores e policiais civis e militares, e acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição

Para Bandeira de Mello, ao celebrar golpe de 1964, presidente da República comete crime de responsabilidade. Jurista também acredita que STF não tem outro caminho senão liberar Lula da prisão

Parlamentares e movimentos lançam observatório e se organizam para defender Estado social. 'Movimentos históricos são irreversíveis', diz Vannuchi, enquanto Pedro Serrano vê autoritarismo sem ditador