Tag: comissão especial

Consulta Popular
22/02/2018 - 09h39

Frente quer referendo sobre privatização da Eletrobras

Trabalhadores e parlamentares apontam demissão de trabalhadores, aumento do preço e perda de soberania como consequências da entrega do sistema elétrico estatal ao capital privado
Mais patentes
04/12/2017 - 18h12

PL que impõe royalties na compra e uso de sementes avança na Câmara

Se aprovado, projeto vai proibir os agricultores de produzir, selecionar, armazenar e trocar sementes – daí a ideia ser rejeitada por pequenos produtores e dividir a bancada ruralista
ataque aos direitos
03/10/2017 - 18h27

Comissão do Senado quer tempo para debater reforma da lei dos planos de saúde

Em audiência pública, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova moção contra a urgência com que o tema é tratado na Câmara. Estão em jogo, por exemplo, as regras para reajustes
cartas marcadas
21/08/2017 - 19h37

Câmara veta presença de consumidores em audiência sobre mudança em planos de saúde

Legislativo recusou pedido de igualdade na representação no debate da comissão especial que trata do tema. Entidades pedem a Rodrigo Maia que adie a votação do relatório, prevista para esta terça (22)
Liberou geral
17/08/2017 - 19h20

Idec e Abrasco querem debate sobre reforma que prejudica usuários de planos de saúde

Entidades pedem adiamento da votação do relatório. Entre as propostas, estão a proibição da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e autonomia para as empresas definirem reajustes de mensalidades
REFORMA POLÍTICA
10/08/2017 - 11h15

Partidos da base de Temer aprovam ideia de Cunha para eleições de 2018

PMDB, PSDB e DEM alteram relatório e aprovam em comissão sistema distrital para próximas eleições, como sugeria ex-presidente da Câmara. PEC ainda não está pronta para ir a plenário
CLT
25/04/2017 - 13h25

Comissão rejeita retirada, e projeto de reforma trabalhista será votado

Deputado da bancada patronal ironizou protesto das centrais sindicais. Mesmo com decisão partidária, PSB mostrou divisão e 'lavou roupa' durante a sessão
Legislação trabalhista
07/03/2017 - 18h16

Reforma é legalização do ‘bico’, diz na Câmara o presidente da CUT

Em audiência pública, representantes das centrais fazem críticas a projeto do governo Temer. Para dirigentes, só crescimento garante emprego. E é preciso fortalecer os sindicatos para negociar
PEC 287
20/02/2017 - 14h55

Relator da reforma da Previdência quer mexer em regra de transição

Deputado admite alterar idade mínima e tempo de contribuição, mas se mostra a favor de igualdade entre urbanos e rurais. Segundo ele, relatório sairá entre 16 e 20 de março. Nada é inegociável, afirma
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