Tag: celso de mello

Habeas corpus de Lula
23/03/2018 - 19h15

Luiz Moreira: ‘decisão do STF na quinta-feira praticamente antecipa o mérito’

Na opinião do jurista, Cármen Lúcia, 'está muito aquém das expectativas de uma juíza de um tribunal constitucional', pois, em sua posição, não pode se colocar pelo punitivismo e contra a Constituição
guerra jurídica
21/03/2018 - 15h28

Cármen Lúcia anuncia julgamento de habeas corpus de Lula para esta quinta

Mais cedo, TRF-4, de Porto Alegre, oficializou a data de 26 de março para decisão sobre recursos do ex-presidente da República
batendo cabeça
21/03/2018 - 13h10

Ministro do STF deve levantar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância

Presidenta do STF se recusa a pautar julgamento de ações que poder rever critérios de prisão, restituindo interpretação literal da Constituição que só autoriza o cumprimento da pena depois de esgotados todos os recursos
desencontros
20/03/2018 - 17h55

Ministro diz que presidenta do STF quebrou acordo sobre prisão em 2ª instância

Celso de Mello afirmou que a presidente do STF, Cármen Lúcia, havia se comprometido a reunir todos os ministros nesta terça-feira para tratar da possibilidade de pautar o tema para julgamento
Imbróglio
14/03/2018 - 17h41

Gilmar Mendes volta a vetar pena em segunda instância e Sepúlveda despista imprensa

Após reunião com Cármen Lúcia para tratar do habeas corpus do ex-presidente Lula, advogado é econômico ao falar com jornalistas. Enquanto isso, ministro volta a decidir contra cumprimento de pena
tribunais
06/03/2018 - 19h17

‘Não se pode achar que essa decisão já permite a prisão’, diz Dallari

'Espero alguma decisão é do STF. Mas o que eu espero mesmo é que Lula seja indicado ao Prêmio Nobel',diz Bandeira de Mello. 'Só depois da decisão do STF teremos uma definição', afirma Dalmo Dallari
STF
04/03/2018 - 12h09

Celso de Mello prevê revisão da prisão em segunda instância

Ministro decano do Supremo Tribunal Federal afirma que a prisão em segunda instância deve cair: 'Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada pelo STJ'
Respeito à diversidade
01/03/2018 - 16h25

STF reconhece direito de transexuais mudarem nome sem necessidade de cirurgia

Corte definiu ainda que não serão necessários decisão judicial ou laudos médicos e psicológicos para efetivar a alteração no registro civil
Supremo
22/02/2018 - 19h02

Cármen Lúcia é pressionada a pautar prisão após condenação em 2ª instância

Celso de Mello e Marco Aurélio defendem que tema volte à pauta do STF. 'Estamos na expectativa do julgamento', diz criminalista Kakay
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