Órgão que presta orientação jurídica para quem não pode pagar advogado alcança apenas 29% do território nacional e atende metade da população. Para se adequar ao orçamento, estuda fechar unidades

Advogados protocolaram recurso no Comitê de Direitos Humanos da entidade na Suíça para que governo brasileiro impeça prisão até exaurimento de recursos

Mais ricos contam com a simpatia dos julgadores, enquanto os mais pobres recebem o rigor da lei ou ficam à margem do sistema legal

Relator do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas afirma que discussões sobre a proposta de congelamento dos gastos públicos foram apressadas e com limitada participação dos grupos afetados

Texto do presidente da Câmara prevê pena de reclusão de um a três anos por atos de discriminação contra heterossexuais. Presidente da CDH classifica o projeto como 'deboche'

Comissão volta ao partido após período sob a direção do pastor Feliciano

direitos humanos

Deputados federais que deixaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara entendem que colegiado tornou-se 'ditadura de pensamento único'