Tag: cardozo

ampla defesa
14/04/2016 - 15h27

Cardozo: ‘A pessoa deve saber do que está sendo acusada para se defender’

Advogado-geral da União impetrou mandado de segurança pedindo nulidade do parecer do relator do impeachment Jovair Arantes (PTB-GO), por 'cerceamento de direito de defesa'
em pauta
13/04/2016 - 18h10

Lewandowski confirma a Cardozo julgamento da posse de Lula na quarta-feira (20)

Liminar de suspensão de posse foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes num mandado de segurança impetrado pelo PSDB e o PPS
comissão do impeachment
04/04/2016 - 18h03

Cardozo: afastamento de presidente eleito só pode ocorrer em situações extremas

Ao entregar a defesa à comissão especial, o advogado-geral da União disse que demonstraria “de forma clara e indiscutível” a improcedência do pedido
comissão especial
04/04/2016 - 13h10

Cardozo vai pedir arquivamento do impeachment por falta de base jurídica

Segundo a AGU, há 'suspeita de desvio de finalidade' na aceitação da denúncia, pois teria ocorrido por um ato de 'vingança' do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Por legalidade
22/03/2016 - 18h20

Pretexto para impeachment atingiria outros 16 governadores, diz jurista

Durante ato de juristas, professores e estudantes de Direito em defesa da legalidade, o advogado-geral da União engrossou o discurso da presidenta rechaçando a 'judicialização' da política
mudanças
29/02/2016 - 16h02

Cardozo sai da Justiça para a AGU, e Wellington Silva assume ministério

Presidenta decidiu aceitar pedido de demissão do agora ex-ministro da Justiça, que substituirá Luís Adams. E Luiz Navarro assume a Controladoria-Geral da União
justiça
19/02/2016 - 14h20

Cardozo: PF vai investigar FHC se houver indício de delito

'Isso não vale apenas para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas vale para todos os brasileiros', disse o ministro
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