Cinco ministros do STF haviam se posicionado pelo banimento do produto, mas eram necessários seis votos. Ao julgar lei de São Paulo, Corte considerou inconstitucional a lei federal
Para autor da lei da proibição por indústrias em São Paulo, mineral põe em risco a saúde e a vida de trabalhadores. Segundo OMS, mais de 107 mil trabalhadores morrem por ano por males relacionados ao material