Ação de inconstitucionalidade movida pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro foi acatada por tribunal. Para artistas, decisão é equivocada por retroagir lei do Executivo

O 2º Festival de Artistas de Rua se forma para valorizar e reforçar a cultura do chapéu, o qual

De acordo com decreto assinado hoje (23) pelo prefeito Fernando Haddad regulamentação prévia só será necessária em áreas que concentram muitos artistas ou grande fluxo de pessoas